Três novas consultas públicas sobre mudanças na programação de retransmissoras de televisão (RTVs) foram abertas nesta terça-feira (8). Desta vez, o Ministério das Comunicações vai ouvir a opinião dos moradores de Manaus (AM), Ibirité (MG) e Campo Grande (MS) sobre a alteração proposta pelo Sistema TV Paulista Ltda. A retransmissora pediu para alterar a geradora de sua programação nos três municípios. Na consulta, o governo vai questionar se a mudança é de interesse da comunidade. A consulta fica aberta até o dia 6 de dezembro.

Em Manaus e Campo Grande, o Sistema TV Paulista quer deixar de transmitir a programação da Rede 21 Comunicações (programação própria) e passar a transmitir a da Fundação Nossa Senhora Aparecida (programação própria). Já em Ibitiré, o Sistema TV Paulista retransmite atualmente os sinais gerados pela Rádio e Televisão Rotioner e também quer alterar para a programação da Fundação Nossa Senhora Aparecida.

As consultas públicas podem ser respondidas via internet, por meio do site do MiniCom. É necessário se cadastrar aqui para ter acesso a todos os chamados lançados pelo ministério. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta até 9 de dezembro, para o endereço: Ministério das Comunicações, Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. Esplanada dos Ministérios Bloco R, Edifício Anexo, 3º andar, sala 300, ala oeste. CEP: 70044-900 - Brasília/DF

Por meio das consultas públicas, as retransmissoras só podem efetuar a mudança de emissora geradora da sua programação com o aval da população afetada.

Fonte:
Ministério das Comunicações