Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de cidades em situação de calamidade pública, agora podem contar com mais um apoio para sua reconstrução. Isso porque o Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (BNDES PER), já está em funcionamento. O orçamento liberado é de R$ 800 milhões.

O programa vai apoiar apenas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e agricultores de municípios afetados por calamidade pública a partir de 1º de janeiro de 2011 e que tenham até 500 mil habitantes.

O objetivo é apoiar empresários e agricultores de municípios menores, que encontram mais dificuldade em obter recursos que permitam acelerar o processo de recuperação das cidades.

Poderão ser beneficiados empresas e empresários individuais inscritos no CNPJ e no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, além de pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, desde que sua Receita Operacional Bruta/Renda Anual ou de seu grupo econômico, conforme o caso seja de até R$ 90 milhões.

O limite de financiamento por beneficiário (CNPJ/CPF) será de R$ 500 mil para projetos de investimento no âmbito do produto BNDES Automático (exceto para aquisição de bens importados) e de R$ 500 mil para capital de giro ou custeio agrícola não associado a projeto de investimento.

A taxa de juros será de 5,5% ao ano. O prazo para pagamento será de 120 meses, incluídos de 3 a 24 meses de carência. No caso de financiamentos a capital de giro ou custeio agrícola não associado a projetos de investimento, cujo valor acumulado exceda R$ 100 mil, o prazo total será de até 60 meses, incluída a carência.

Durante o prazo de carência não haverá pagamento de juros, os quais serão capitalizados na mesma periodicidade de pagamento do principal pactuada. A exceção será no caso de operações com periodicidade mensal, em que os juros serão capitalizados trimestralmente.

O Programa terá vigência até 30 de junho de 2012, observado o seu limite orçamentário. Os pedidos de financiamento poderão ser protocolados no BNDES, para homologação, até dia 18 de maio do próximo ano.

Fonte:
BNDES