O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lança nos próximos dias os primeiros editais de licitação do Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados (Pro-Crema) que vai restaurar o pavimento de 57% da malha rodoviária federal do País. Para executar as melhorias em 32 mil quilômetros, do total de 55,6 mil quilômetros de rodovias pavimentadas serão investidos cerca de R$ 16 bilhões em cinco anos.

A portaria do Ministério dos Transportes que estabelece princípios e diretrizes do programa foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 21 de dezembro. Os contratos dessa modalidade terão duração de cinco anos. A partir da ordem de início, as empresas contratadas deverão concluir os serviços de restauração em até 36 meses, além de executar a manutenção durante toda a vigência do contrato.

O programa usa como base projetos executivos que definem intervenções no pavimento das rodovias, baseadas em soluções de pavimentação que possam garantir boa trafegabilidade por período de até dez anos. Os projetos também incluem sinalização horizontal e vertical e em alguns casos a manutenção de Obras de Arte Especiais.

As licitações serão realizadas com edital padrão. Os primeiros editais com processos licitatórios já instruídos contemplam 5.649 quilômetros de rodovias e devem ser publicados até janeiro. Nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão e Paraíba os processos licitatórios do Pro-Crema serão conduzidos pelas superintendências regionais do DNIT.

Na próxima semana, a Superintendência Regional na Paraíba publicará o aviso de edital do Programa, segundo a previsão do superintendente Gustavo Adolfo Andrade de Sá. No estado, as rodovias BR-110, BR-230, BR-405, e BR-427 serão restauradas, totalizando 670 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 340,5 milhões.

No Maranhão serão recuperados 500 quilômetros de extensão, das rodovias BR-135 e BR-316. A previsão da Superintendência é lançar o edital para as obras, avaliadas em R$ 451 milhões, até o dia 10 de janeiro.

Entre janeiro e fevereiro, as superintendências do Dnit em Tocantins e Mato Grosso do Sul também anunciarão concorrências públicas do programa. No Tocantins as obras que contarão com investimento de R$ 775,4 milhões alcançarão 923 quilômetros da malha federal. As rodovias incluídas são: BR-153, BR-226 e BR-230. Em Mato Grosso do Sul serão restaurados 1.447 quilômetros, com investimento previsto de R$ 853,8 milhões. As rodovias contempladas são a BR-163, BR-060, BR-158, BR-262 e BR-419.

Em janeiro a sede do Dnit em Brasília abrirá licitações programadas para os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas.

Fonte:
Dnit