Brasília recebe na próxima quinta-feira (22), a 9ª Reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI), do Programa Terra Legal Amazônia. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e a Secretaria Executiva do MDA, Márcia Quadrado vão conduzir o evento.

Em seguida a Secretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Shirley Nascimento, vai apresentar o balanço das atividades de 2011. A alteração de normativos e a análise de perspectivas para 2012 também serão temas da reunião.

O GEI (instância máxima da gestão do Terra Legal)  é responsável pelo planejamento e pela aprovação de estratégias e diretrizes para a regularização fundiária na Amazônia legal. O grupo coordena a atuação dos órgãos e entidades envolvidos, promove articulações, acompanha a execução do programa e avalia os resultados.

Criado em 2009, o GEI é coordenado pelo MDA e formado por representantes da Casa Civil, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério das Cidades,  dentre outros.

O Terra Legal Amazônia é o programa de regularização fundiária coordenado pelo MDA.  O programa vai entregar títulos de terras a posseiros, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais, que ocupam terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas de administração militar. O objetivo é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável.

Fonte:
Ministério  do Desenvolvimento Agrário