Governo
PF e CGU desmontam esquema de desvio em município do Piauí
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram nesta quinta-feira (1º) a "Operação Iceberg" para apurar desvio de recursos repassados pelos Ministérios da Saúde e da Educação ao município de Pavussu (PI). A investigação teve início a partir de denúncia do presidente da Câmara de Vereadores do município, que relatou diversas irregularidades na gestão de recursos repassados ao município. As denúncias deram origem a quatro inquéritos policiais sobre irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de outros três programas.
As denúncias envolviam o prefeito do município, que estaria praticando, entre outras irregularidades, desvio de recursos públicos, contratação irregular profissionais da saúde, acúmulo irregular de cargos dentre outros..
As investigações evidenciaram a apropriação de recursos vinculados ao Fundeb, utilização de “notas fiscais frias” para justificar saques irregulares, indícios de direcionamento ilegal de recursos públicos, fraude em licitações e em prestações de contas.
A fiscalização da CGU no município apontou dano de cerca R$ 660 mil. O afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos apontou elevada movimentação financeira dos principais integrantes do grupo investigado, evidenciado assim a incompatibilidade entre a renda declarada e as movimentações financeiras observadas nas contas.
Em outra frente, análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí nas prestações de contas do município, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios, constatou a utilização de R$ 6,5 milhões, empenhados pelo município de Pavussu em favor de empresas envolvidas na “Operação Geleira”, realizada anteriormente. Parte dessa despesa foi “justificada” com notas fiscais frias emitidas por empresas fantasmas.
A operação visa cumprir 19 mandados de busca e apreensão, sendo 12 em residências de pessoas envolvidas, em seis empresas e na sede da prefeitura.
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