As regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Rio Grande do Sul, realizam neste fim de semana os últimos atendimentos do ano do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O mutirão será em Canguçu – zona sul do estado – para quilombolas, assentados e agricultores familiares.

Na sexta-feira (9), o programa estará no interior do município, no 5º Distrito de Armada, na Escola José Luis da Silva, onde serão atendidos moradores de três comunidades quilombolas. Serão dez áreas remanescentes de quilombos em Canguçu. As que não forem beneficiadas no primeiro dia poderão comparecer no centro da cidade, no sábado (10), na Secretaria Municipal de Assistência Social e no domingo (11), no Cine Teatro. As atividades são realizadas sempre das 9h às 17h.

O município possui 16 assentamentos da reforma agrária, que ainda poderão solicitar, ou regularizar, sua documentação civil e trabalhista, juntamente com agricultores familiares. Ônibus urbanos farão o transporte dos interessados gratuitamente.

O programa emite certidões de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho, CPF, registro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros. Estão previstos mais de 350 documentos de identidade. Em parceria com o programa “RS Mais Igual”, do governo do estado, também são realizadas oficinas e palestras com o objetivo de levar informação ao público rural.

Balanço anual

Até o momento, o Programa de Documentação da Trabalhadora Rural já beneficiou mais de 4,2 mil pessoas no Rio Grande do Sul, com a emissão de 6.955 documentos, somente este ano. Foram percorridos oito municípios, a maioria incluídos em Territórios da Cidadania, como o Zona Sul. Nesta região, foram realizados mutirões em Pelotas, Arroio do Padre e, agora, em Canguçu.

No Território Médio Alto Uruguai, realizado no final de novembro, foi emitido o maior número de documentos: 1.893, nas cidades de Sagrada Família, São Pedro das Missões e Lajeado do Bugre, que nunca haviam recebido mutirões de documentação. O programa atendeu ainda moradores dos municípios de São José do Herval e Bagé.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário