O intercâmbio de experiências em políticas públicas e de estratégias de gestão de conhecimento e cooperação intergovernamental foi o principal assunto abordado no primeiro dia do Encontro Iberoamericano de Gestão Territorial, que começou na terça-feira (17) e prossegue até quinta-feira (19), em Brasília (DF).

Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) juntamente com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica) e o Programa Iberoamericano de Cooperação em Gestão Territorial (Proterritórios), o evento visa a promover a partilha de experiências em políticas públicas de gestão territorial e a definir uma estratégia de gestão do conhecimento e de cooperação intergovernamental para o biênio 2012-2014.

Participaram da mesa de abertura o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a ministra da Agricultura da Costa Rica, Gloria Abraham, e o secretário de Desenvolvimento Territorial do Brasil e secretário Executivo do Proterritórios, Jerônimo Rodrigues, dentre outras autoridades. Na abertura, o ministro Florence destacou a importância das políticas de desenvolvimento territorial. “No cenário atual, promover o intercâmbio e o aprendizado mútuo entre as experiências dos países é fundamental”, afirmou.

A ministra da Agricultura da Costa Rica, Gloria Abraham, por sua vez, ressaltou a relevância da partilha para que outros países sirvam de inspiração. Ela apresentou o modelo de gestão territorial usado na Costa Rica e esclareceu que ele foi concebido com base, principalmente, na inclusão para a cidadania. “Para nós é fundamental a participação da sociedade civil e a valorização dos territórios enquanto espaços sociais, culturais e diversos”, declara.

Para a diretora do Departamento de Organização e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Fernanda Corezola, esse intercâmbio de experiências entre países Iberoamericanos tem muito a contribuir para as nações participantes. Segundo ela, “não existe política territorial sem participação social”.

Territórios da Cidadania

Durante o encontro, a diretora da SDT explicou as políticas de desenvolvimento econômico em comunidades rurais por meio dos Territórios da Cidadania, coordenados pelo MDA. Segundo ela, o programa foi criado há três anos para estimular ações de desenvolvimento sustentável em terras rurais em parceria com estados e municípios. “É uma experiência de promoção de inclusão produtiva, de mobilidade social, de oferta de recursos, que está em processo de construção e de desenvolvimento”, disse a diretora.

De acordo com Fernanda, atualmente, há 120 territórios rurais apoiados pelo programa em todo o País. Ela informa que o Programa Territórios da Cidadania beneficia cerca de dois milhões de agricultores familiares (46% do total), 525 mil famílias de assentados da reforma agrária (67%), 210 mil pescadores (54%), 810 comunidades quilombolas (66%) e 317 terras indígenas (52%). Em 2010, foram investidos nos Territórios da Cidadania R$ 19,7 bilhões, com 141 ações executadas. “As famílias assentadas nesses territórios foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar [Pronaf] com a ampliação da assistência técnica, recuperação e construção de estradas, ampliação do Programa Luz para Todos e Bolsa Família, dentre outros”, assegura.

“Dentre os critérios de seleção, estão o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), concentração de populações quilombolas, indígenas e de pescadores, ruralidade, baixo dinamismo econômico”, esclarece a diretora. Cada território tem um colegiado, ou seja, uma instância deliberativa formada por representantes da sociedade civil (associações, sindicatos, ONGs, cooperativas, etc.) e dos governos federal, estadual e municipal. Os colegiados servem, dentre outras tarefas, para discutir as matrizes de ações anuais de maneira que sejam viabilizados, por meio de projetos aprovados pela plenária, a efetivação do seu Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), elaborado e homologado pelo próprio Colegiado Territorial.

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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário