O governo federal vai utilizar seu poder de compra para desenvolver o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ao aplicar a margem de preferência na contratação conjunta de ativos de rede. O anúncio foi feito pelo secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Delfino Natal de Souza, durante o 11º Seminário de Políticas de Telecomunicações, na quarta-feira (15).

De acordo com o secretário, a proposta é fortalecer o mercado interno ao privilegiar o desenvolvimento e inovação tecnológica de produtos feitos no País. Para Souza, a licitação pode ser trabalhada como uma atividade que promove o desenvolvimento da sociedade brasileira. “O Brasil deve trabalhar seu potencial de poder de compra e olhar o processo licitatório como uma função social”, explica.

A compra compartilhada de ativos de rede será feita por 18 órgãos da administração pública federal e o investimento da União será de cerca de R$ 130 milhões, anualmente. O objetivo de realizar a aquisição de produtos de maneira compartilhada é reduzir o preço final de bens e serviços contratados pelo poder público quando comparados com preços praticados em certames conduzidos pelas instituições isoladamente.

A aplicação da margem de preferência para produtos e serviços nacionais foi instituída pelo Decreto nº 7.546, de agosto de 2011. O primeiro setor a ser beneficiado pela margem foi o têxtil e de confecções e calçados. Além dos produtos de TIC, também devem ser favorecidas as áreas de saúde e de máquinas e equipamentos rodoviários.

Para propor e acompanhar a utilização dessa técnica foi criada a Comissão Interministerial de Compras Públicas (CI-CP), que deverá estudar o estabelecimento da margem de preferência para a compra de ativos de rede. Ainda não está certo se a margem de preferência valerá para a licitação deste ano, pois o processo ainda está em análise pela comissão. Além do Ministério do Planejamento, a CI-CP é formada pelos ministérios da Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Relações Exteriores.

Os ativos de rede fornecem a infraestrutura necessária para a comunicação de dados em uma organização. A especificação desses equipamentos, no caso dos switches e rede sem fio, deve estar alinhada à estratégia organizacional para que as necessidades de negócio sejam atendidas com qualidade, performance, segurança e confiabilidade.

Telefonia 

No início do ano passado, mais de 30 órgãos federais participaram de pregões para contratação de serviços de telefonia fixa e móvel. Juntos, os certames proporcionaram uma economia de mais de R$ 33 milhões anuais

No caso das chamadas feitas de aparelhos fixos, a licitação foi aberta com preço de referência de R$ 66,25 milhões e o valor final foi fechado em R$ 41,57 milhões. Seis empresas disputaram os lotes: Intelig, Oi/BrT, GVT, CTBC, Embratel e Telefônica.

Já o serviço de ligações geradas de celulares iniciou o pregão com valor de R$ 16,40 milhões e baixou para R$ 7,34 milhões. Participaram a Embratel, Claro/Americel, Oi/BrT e Vivo.

Fonte:
Ministério do Planejamento