O ministro da Defesa, Celso Amorim, aprovou a implantação da Doutrina de Mobilização Militar, medida inédita na história do País. O novo documento, que serve de base para a mobilização e a desmobilização das Forças Armadas em situações de crise ou de agressão externa, atende aos objetivos e às diretrizes estabelecidas na Política de Mobilização Militar.

Os fundamentos da doutrina são a preservação da soberania e dos interesses nacionais. Um de seus princípios estabelece que, para que o País possa enfrentar, com êxito, situações de emergência, é necessário que as Forças Armadas tenham recursos humanos, material, de serviços e instalações que complementem a logística militar existente no País.

Dessa forma, no período de normalidade da nação, é necessário preparar as ações a serem adotadas na hipótese do surgimento de ameaças à soberania nacional ou de acidentes naturais de grandes proporções.

Incluem-se nesse período, entre outras medidas, a colocação de encomendas nas indústrias da Base Industrial de Defesa (BID); a formação e cadastramento de reservas aptas; o incremento de pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos de interesse dual (militar e civil); a busca de padronização e nacionalização de materiais e itens de interesse militar para emprego dual; a especificação e acompanhamento de fontes produtoras de material de defesa, no País e no exterior; e a seleção e cadastramento de empresas públicas e privadas de prestação de serviços.

Cabe ao Ministério da Defesa orientar as Forças Armadas para as medidas a serem empreendidas, em harmonia com o processo de desenvolvimento do País, particularmente o incentivo à criação de uma base industrial de defesa.

Segundo o documento, ter capacidade de mobilização é fator fundamental para que as Forças Armadas brasileiras se estruturem de modo compatível com a estatura político-estratégica que o Brasil vem adquirindo nos últimos anos e um elemento de dissuasão estratégica no cenário mundial.

A Portaria 185, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro, deu efeito à DMM, que preenche uma lacuna no estabelecimento dos fundamentos doutrinários para a defesa nacional. Com a aprovação da doutrina, o Ministério da Defesa inicia a preparação de um manual com orientações para a mobilização militar.

Fonte:
Ministério da Defesa