O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 4 milhões aos estados e ao Distrito Federal para financiar projetos de trabalho e geração de renda com a finalidade de ressocializar presos. Além dos recursos, haverá apoio técnico. As unidades da federação deverão apresentar propostas até 2 de março.

Cada estado pode pleitear recursos para até cinco presídios, incluindo, ao menos, uma unidade feminina. Para cada unidade prisional, o governo estadual deve informar sobre as condições do espaço disponível, a população carcerária e os servidores que atuarão na capacitação, no caso de a unidade já contar com esses profissionais. Será possível também pagar entidades públicas ou privadas para fazer as capacitações. 

A previsão é que o recurso seja repassado no segundo semestre de 2012. Os critérios para a apresentação dos diagnósticos e documentos relacionados estão disponíveis no endereço. 

Veja a íntegra da portaria e do formulário para apresentação das propostas.

Fonte:
Ministério da Justiça