Pernambuco já começou a realizar as conferências territoriais de assistência técnica e extensão rural (Ater). Os encontros serão realizados em oitos territórios rurais do estado e irão subsidiar o planejamento de estratégias que serão definidas durante a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater), promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre os dias 23 e 26 de abril, em Brasília.

Iniciadas em 23 de janeiro, as conferências territoriais pernambucanas estão programadas para terminar no dia 16 de março. A iniciativa inédita abrangerá as áreas de Araripe, São Francisco, Itapapiraca, Pajeú, Agreste Meridional, Agreste Central, Mata Sul e Mata Norte. Neste processo, também foram incluídos os territórios em formação do Agreste Setentrional e de Metropolitana, mais um encontro específico para 11 comunidades indígenas.

As discussões territoriais, chamadas ainda de municipais ou intermunicipais, constituem a primeira etapa da Cnater, que, antes de ser realizada nacionalmente, também será realizada no âmbito estadual.

Os encontros territoriais de Pernambuco foram estruturados de acordo com a proporção recomendada pelo MDA para a formação das etapas estaduais e nacionais. Por isso, o encontro é composto em sua maioria por representantes da sociedade civil. Esse grupo equivale à 2/3 do público presente na reunião.

Os membros do governo correspondem a 1/3. Do percentual da sociedade civil, 75% são agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Os 25% restantes são oriundos de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater. Os membros do governo estão divididos em duas classes: 60% são de entidades governamentais executoras de serviços de assistência técnica e 40% de órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal. A proporção é a mesma definida pelo MDA para a formação das etapas estaduais e nacional, que também mantém a paridade no número de homens e mulheres.

De acordo com o secretário interino da Agricultura Familiar (SAF/MDA), que coordena as ações de Ater, Argileu Martins da Silva, a diversidade das organizações e dos movimentos sociais envolvidos garante a ampliação das discussões sobre o conjunto de instrumentos e normas necessários à aplicação da assistência técnica especializada que é oferecida pelo ministério.

“As conferências são o grande instrumento que o governo tem para conhecer e apontar as diretrizes regionais que serão usadas para atender às demandas de Ater. E todo o processo é realizado com a participação da sociedade. Isso resulta na oportunidade de debater as demandas diretamente com o público beneficiário”, ressalta o secretário.

A construção participativa, com enfoque na cidadania e na democratização das políticas públicas, também é destacada pelo delegado Federal do MDA em Pernambuco, Demetrius Fiorante: "as conferências incentivam a contribuição da população nos processos decisórios, reforçando a identidade territorial”, avalia.

Articuladas para serem realizar em dias diferentes, cada uma das 11 conferências territoriais de Pernambuco terá a duração de um dia. Os debates dos encontros serão orientados pelos cinco eixos definidos no documento base da versão estadual: Ater para o desenvolvimento rural sustentável; para a diversidade da agricultura familiar e a redução das desigualdades; para as políticas públicas; a gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços de assistência; e a metodologia e abordagens de extensão rural. Os principais consensos, conclusões e recomendações dos territórios serão levados para a análise estadual.

Ater em Pernambuco

Em 2011, o MDA liberou o recurso de R$ 37,6 milhões para as atividades de Ater desempenhadas no estado. As demais ações proporcionaram o atendimento diferenciado a mil empreendimentos e a 150 mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, cooperativas), para o desenvolvimento de processos de agregação de valor e renda; oferta de serviços focados na organização da produção para a comercialização para 200 mil famílias; ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento; atendimento de 10 mil jovens rurais; e oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza.

Cnater

A I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I Cnater) vai abordar os eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.

A partir da conferência serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010 (Lei de Ater).

Saiba mais sobre a I Cnater.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário