Em busca de maior uniformidade e previsibilidade nos exames, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) realizará a primeira consulta pública sobre patentes. O primeiro tema será: Procedimentos para o Exame de Pedidos de Patentes Envolvendo Invenções Implementadas por Programa de Computador.

A partir da publicação da consulta pública no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), os interessados têm um prazo de 60 dias para enviar as sugestões, que podem ser feitas através do e-mail saesp@inpi.gov.br; pelo fax (0xx21) 3037-3638; ou ainda diretamente a uma das recepções do instituto, por meio de formulário próprio. Para usar o formulário no formato odt, salve o arquivo disponível aqui.

Todo o conteúdo foi preparado e revisado pelos técnicos da diretoria de patentes. Com as sugestões, o objetivo é harmonizar os procedimentos de exame técnico de pedidos de patente relativos às invenções implementadas por programa de computador e divulgá-los amplamente para a sociedade.

A diretriz para o exame de pedidos de patentes é um dos projetos prioritários do Inpi para o período de 2011 a 2015, gerenciado pela pesquisadora Telma Lucia Alcantara da Costa Silva, da diretoria de patentes.

Numa segunda etapa, a meta é obter certificação de qualidade para os procedimentos do instituto, em parceria com a Coordenação-Geral de Qualidade da Autarquia.

Os procedimentos de exame estão disponíveis no site do Inpi. O email saesp@inpi.gov.br também está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer mais informações aos interessados.

Fonte:
Instituto Nacional da Propriedade Industrial