Mais um comitê gestor do Programa de Aquisição de Alimentos foi criado na última terça-feira (13), desta vez no Recife (PE), para dar apoio ao projeto executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa dá apoio aos governos estaduais e municipais, sociedade civil, organizações da agricultura familiar e rede de entidades socioassistenciais.

Com a implantação do comitê gestor do PAA, o estado de Pernambuco passa a contar com mais autonomia na administração do programa. De acordo com o delegado adjunto do MDA de Pernambuco, Ivaldo Bispo, o comitê terá como finalidade discutir as medidas necessárias para a operacionalização do programa no estado. “Vamos debater e estabelecer como será feita a aquisição dos produtos, a questão dos preços, da venda dos produtos, entre outros”, esclareceu ele.

Segundo Ivanildo, a implantação do comitê também vai proporcionar clareza na operacionalização do programa. Será obrigatória a prestação de contas das atividades executadas por meio de relatório mensal. “Vai dar mais transparência na destinação do recurso público”, ressalta o delegado.

Composição

Na reunião de instalação, foi estabelecido um prazo de 30 dias para que as entidades participantes enviem os nomes dos titulares e suplentes que vão compor o comitê. Serão 16 membros, dentre eles estão representações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações em rede, assentados da reforma agrária, instituições donatárias do PAA, povos e comunidades tradicionais, organizações não governamentais ligadas à agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Fundação Nacional do Índio (Funai), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), MDA e MDS.

Sobre o Programa

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços justos, além de promover a inclusão social no campo. 

O programa se desdobra em quatro diferentes modalidades executadas por vários agentes operadores: o MDA participa no Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) e na Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF); o MDS e parceiros executam as modalidades Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.

Participam do PAA produtores rurais em qualquer de suas modalidades, identificados como Agricultores Familiares ou Acampados da Reforma Agrária.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário