Em um passo decisivo para apoiar a inovação a partir do sistema de patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) vão assinar, em 11 de abril, um acordo bilateral com o objetivo de reforçar a cooperação entre o Brasil e Europa.

Os dois escritórios vão trocar documentos de patentes em Português e Inglês para criar um sistema de tradução automática para o serviço disponível no site do EPO. Isso irá incentivar o envio de pedidos de patentes brasileiros para a Europa e de empresas europeias para o Brasil.

Nos últimos anos, Brasil e Europa têm reforçado as suas relações no campo da inovação, que também se reflete nos pedidos de patentes. Pedidos de empresas francesas no Inpi, por exemplo, cresceram 7,7% entre 2010 e 2011, enquanto os de empresas alemãs subiram 14%. Por outro lado, os inventores e empresas brasileiras aumentaram seus pedidos na Europa em 8,9% entre 2010 e 2011.

“Este acordo estabelece um novo marco na relação entre o EPO e o Inpi, abrindo caminho para um relacionamento estratégico com vista à promoção da proteção da propriedade intelectual em ambas as regiões” afirmou o presidente do EPO, Benoît Battistelli.

“As empresas europeias estão entre os usuários mais ativos do sistema de patentes no Brasil. Nesse contexto, o reforço da cooperação entre os dois escritórios e a tradução automática de documentos brasileiros em inglês e vice-versa desempenham um papel central, quebrando as barreiras da língua e divulgação de uma riqueza de informações técnicas que os inventores, cientistas e engenheiros em ambas as regiões pode usar livremente. Complexos desafios como as alterações climáticas, o acesso à água potável e alimentos não pode ser enfrentados sem inovação. A proteção por patentes desempenha um papel fundamental neste processo”, disse Battistelli.

O acordo vai intensificar a parceria já existente entre o Inpi e EPO. O sistema para permitir pedidos eletrônicos de patentes no Brasil, o e-Patentes, a ser lançado em julho, foi desenvolvido a partir de modelo criado pelo EPO.

“A cooperação com EPO será essencial para incentivar o uso estratégico do sistema de patentes no Brasil, levando ao aumento das patentes brasileiras na Europa e o surgimento de novas parcerias entre empresas europeias e brasileiras para inovar mais” , disse o presidente do Inpi, Jorge Ávila.

Sobre o EPO

O Escritório Europeu de Patentes (EPO) é uma das maiores instituições europeias, com quase 7.000 funcionários. Sua sede fica em Munique e tem escritórios em Berlim, Bruxelas, Haia e Viena. O EPO foi fundado com o objetivo de reforçar a cooperação entre os países europeus na proteção das invenções. Através da patente centralizada via EPO, os inventores são capazes de obter a proteção de patente nos 38 Estados-Membros da Organização Europeia de Patentes.

Fonte:
Inpi

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