Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2012 > 04 > Confira a lista de todos os feriados nacionais

Governo

Confira a lista de todos os feriados nacionais

Datas comemorativas

Pela legislação em vigor, o trabalhador que tiver de trabalhar num feriado civil ou religioso tem direito a receber pagamento daquele dia em dobro, ou outro dia de folga
por Portal Brasil publicado: 28/04/2012 13h17 última modificação: 10/06/2015 11h04

Os feriados são datas em que se comemoram fatos ou acontecimentos culturais, históricos e sociais relevantes para um grupo e, por isso, as pessoas são dispensadas do trabalho.

Existem feriados nacionais, estaduais e municipais. Os pontos facultativos são datas especiais nas quais servidores públicos são dispensados de trabalhar – por exemplo, um dia útil de folga para antecipar um feriado comemorado num final de semana – por meio de um decreto federal, estadual ou municipal. As empresas privadas não são obrigadas a conceder dispensa a seus funcionários num ponto facultativo.

Segundo a legislação em vigor, o trabalhador que tiver de trabalhar num feriado civil ou religioso em virtude das exigências técnicas da empresa, tem direito a receber pagamento daquele dia em dobro, a não ser que o empregador determine outro dia de folga.

Os feriados e pontos facultativos devem ser observados pelos ministérios, autarquias e fundações ligadas à administração pública federal, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais, como assistência médica e hospitalar, por exemplo.

Para servidores, os dias de guarda de credos e religiões podem ser compensados nos termos previstos pela legislação e desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa do trabalhador.

Datas nacionais

Além dos feriados comemorados em grande parte dos países ocidentais – como, 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal), o Brasil também comemora outros eventos culturais, religiosos e históricos com dias específicos no calendário.

Entre as datas comemorativos da história política do Brasil estão o 21 de abril, dia em que Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, foi morto e esquartejado por sua participação na Inconfidência Mineira (1789) – movimento social marcado pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial. Pois, o Brasil ainda era colônia de Portugal e sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos.

Já a Independência do Brasil, outro feriado nacional, ocorreu em 7 de setembro e marca a conquista da autonomia política do País em 1822. A Proclamação da República – 15 de novembro – marcou a implantação de um novo regime político em 1889, substituindo a monarquia brasileira. Possibilitou o avanço da democracia, por meio da implantação de eleições para a escolha do chefe de governo, que passou a ser o presidente da República.

O feriado de 12 de outubro homenageia Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil para os católicos. A data é feriado nacional desde 1980, quando o Papa João Paulo II consagrou a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida do Norte (SP), onde está depositada a imagem da santa.

Outros eventos religiosos – e pagãos – comemorados no País são: o Carnaval (calculado 47 dias antes da Páscoa), Paixão de Cristo (ou Sexta-Feira Santa, antes do domingo de Páscoa), Corpus Christi (60 dias após a Páscoa), véspera do Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano Novo (31 de dezembro).

Fontes:
Lei nº 605/1949
Lei nº 11.603/2007

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Temer empossa novo defensor público-geral da União
Em discurso, o presidente em exercício destacou a importância a Defensoria Pública da União para o povo brasileiro
Padilha: reforma administrativa é prioridade do governo
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, explica quais serão as prioridades do governo com relação às reformas dos serviços públicos
Reajuste do Bolsa Família começa a ser pago nesta semana
O benefício do Bolsa Família, com reajuste de 12,5%, começou a ser pago nesta semana
Em discurso, o presidente em exercício destacou a importância a Defensoria Pública da União para o povo brasileiro
Temer empossa novo defensor público-geral da União
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, explica quais serão as prioridades do governo com relação às reformas dos serviços públicos
Padilha: reforma administrativa é prioridade do governo
O benefício do Bolsa Família, com reajuste de 12,5%, começou a ser pago nesta semana
Reajuste do Bolsa Família começa a ser pago nesta semana

Últimas imagens

Presidente Michel Temer durante apresentação do novo regime fiscal aos líderes da base aliada da Câmara e do Senado
Presidente Michel Temer durante apresentação do novo regime fiscal aos líderes da base aliada da Câmara e do Senado
Foto: Beto Barata/PR
Michel Temer durante visita à Arena Carioca 1 nesta terça-feira (14)
Michel Temer durante visita à Arena Carioca 1 nesta terça-feira (14)
Foto: Beto Barata/PR
O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, ressaltou em entrevista coletiva que medida propiciará economia de cerca de 230 milhões
O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, ressaltou em entrevista coletiva que medida propiciará economia de cerca de 230 milhões
Foto: Portal Brasil
Guilherme Campos afirmou comprometimento para que os Correios possam ser sempre uma empresa de confiabilidade.
Guilherme Campos afirmou comprometimento para que os Correios possam ser sempre uma empresa de confiabilidade.
Foto: Correios
Ministro Eliseu Padilha durante coletiva de imprensa para falar sobre a preparação para os Jogos Olímpicos Rio 2016
Ministro Eliseu Padilha durante coletiva de imprensa para falar sobre a preparação para os Jogos Olímpicos Rio 2016
Foto: Carolina Antunes/PR
O ataque ocorreu no centro histórico da cidade, bairro  frequentado por turistas e estudantes.
O ataque ocorreu no centro histórico da cidade, bairro frequentado por turistas e estudantes.
Vladimir Platonow/ Agência Brasil
O esforço, afirma Temer, é para, no final do seu governo, entregar um País equilibrado na política e na economia
O esforço, afirma Temer, é para, no final do seu governo, entregar um País equilibrado na política e na economia
Foto: Beto Barata/PR
Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Foto: Isac Nóbrega/PR

Governo digital