Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2012 > 04 > Confira a lista de todos os feriados nacionais

Governo

Confira a lista de todos os feriados nacionais

Datas comemorativas

Pela legislação em vigor, o trabalhador que tiver de trabalhar num feriado civil ou religioso tem direito a receber pagamento daquele dia em dobro, ou outro dia de folga
por Portal Brasil publicado: 28/04/2012 13h17 última modificação: 29/07/2014 08h46

Os feriados são datas em que se comemoram fatos ou acontecimentos culturais, históricos e sociais relevantes para um grupo e, por isso, as pessoas são dispensadas do trabalho.

Existem feriados nacionais, estaduais e municipais. Os pontos facultativos são datas especiais nas quais servidores públicos são dispensados de trabalhar – por exemplo, um dia útil de folga para antecipar um feriado comemorado num final de semana – por meio de um decreto federal, estadual ou municipal. As empresas privadas não são obrigadas a conceder dispensa a seus funcionários num ponto facultativo.

Segundo a legislação em vigor, o trabalhador que tiver de trabalhar num feriado civil ou religioso em virtude das exigências técnicas da empresa, tem direito a receber pagamento daquele dia em dobro, a não ser que o empregador determine outro dia de folga.

Os feriados e pontos facultativos devem ser observados pelos ministérios, autarquias e fundações ligadas à administração pública federal, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais, como assistência médica e hospitalar, por exemplo.

Para servidores, os dias de guarda de credos e religiões podem ser compensados nos termos previstos pela legislação e desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa do trabalhador.

Datas nacionais

Além dos feriados comemorados em grande parte dos países ocidentais – como, 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal), o Brasil também comemora outros eventos culturais, religiosos e históricos com dias específicos no calendário.

Entre as datas comemorativos da história política do Brasil estão o 21 de abril, dia em que Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, foi morto e esquartejado por sua participação na Inconfidência Mineira (1789) – movimento social que tinha o objetivo de conseguir a independência do Brasil em relação a Portugal.

Já a Independência do Brasil, outro feriado nacional, ocorreu em 7 de setembro e marca a conquista da autonomia política do País em 1822. A Proclamação da República – 15 de novembro – marcou a implantação de um novo regime político em 1889, substituindo a monarquia brasileira. Possibilitou o avanço da democracia, por meio da implantação de eleições para a escolha do chefe de governo, que passou a ser o presidente da República.

O feriado de 12 de outubro homenageia Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil para os católicos. A data é feriado nacional desde 1980, quando o Papa João Paulo II consagrou a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida do Norte (SP), onde está depositada a imagem da santa.

Outros eventos religiosos – e pagãos – comemorados no País são: o Carnaval (calculado 47 dias antes da Páscoa), Paixão de Cristo (ou Sexta-Feira Santa, antes do domingo de Páscoa), Corpus Christi (60 dias após a Páscoa), véspera do Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano Novo (31 de dezembro).

Fontes:
Lei nº 605/1949
Lei nº 11.603/2007

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Dilma se solidariza às vítimas do navio da BW
Presidenta telefonou ao presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para que ele transmitisse solidariedade às famílias das vítimas do acidente
Brasília sedia até sexta (13) encontro de ministros do Brics
Ministros do grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, estão reunidos nesta semana para debater políticas sociais
Unger toma posse na Secretaria de Assuntos Estratégicos
Durante a cerimônia, presidenta Dilma afirmou que fazer do Brasil uma pátria educadora é uma das diretrizes do seu governo
Presidenta telefonou ao presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para que ele transmitisse solidariedade às famílias das vítimas do acidente
Dilma se solidariza às vítimas do navio da BW
Ministros do grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, estão reunidos nesta semana para debater políticas sociais
Brasília sedia até sexta (13) encontro de ministros do Brics
Durante a cerimônia, presidenta Dilma afirmou que fazer do Brasil uma pátria educadora é uma das diretrizes do seu governo
Unger toma posse na Secretaria de Assuntos Estratégicos

Últimas imagens

Interessados não devem ter menos de 17 anos e nem podem completar 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2015
Interessados não devem ter menos de 17 anos e nem podem completar 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2015
Divulgação/AEB
Este ano, o dia 28 de outubro, quando é celebrado o Dia do Servidor Público, cairá numa quarta-feira
Este ano, o dia 28 de outubro, quando é celebrado o Dia do Servidor Público, cairá numa quarta-feira
Divulgação/MPOG
Ex-deputado federal, Claudio é professor universitário desde 1995
Ex-deputado federal, Claudio é professor universitário desde 1995
Divulgação/Seain
Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com Mário José Vaz, Presidente da Guiné Bissau
Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com Mário José Vaz, Presidente da Guiné Bissau
Foto: Roberto Stuckert/PR
Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com Li Yuanchao, Vice-Presidente da República Popular da China
Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com Li Yuanchao, Vice-Presidente da República Popular da China
Foto: Roberto Stuckert/PR

Governo digital