O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (17) que parte dos financiamentos agrícolas poderá ser utilizada para a compra de equipamentos que garantam o acesso à banda larga no campo. A medida deverá ser adotada após o leilão da faixa de frequência de 450 MHz, que será feito pelo governo, em junho, para expandir o acesso à internet na zona rural do Brasil. A declaração foi feita durante entrevista coletiva do ministro no 29º Encontro Telesíntese, em Brasília.

Bernardo explicou que as formas de parceria já estão sendo discutidas com o Banco do Brasil e com o Ministério da Agricultura. Segundo ele, a intenção é abranger inclusive algumas linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos agricultores.

O edital para licitação da faixa de 450 MHz já foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deverá ser lançado até o fim deste mês de abril. O ministro garantiu que deverá haver concorrência pela faixa. Ele revelou que mais de uma empresa de telecomunicações já sinalizou ao governo que entrará na disputa.

Segundo Bernardo, a Net One deixou claro que tem interesse exclusivamente pela 450 MHz. E a Oi deverá concorrer à faixa como complemento de outras modalidades de serviço. O leilão da 450 MHz será feito juntamente com o da faixa de 2,5 GHz, que garantirá a implantação da telefonia 4G no Brasil.

Marco regulatório

Segundo Bernardo, o marco regulatório das comunicações deverá ser posto em consulta pública em breve, ainda neste semestre. Ele explicou que os últimos detalhes estão sendo definidos com a Presidência da República “É preciso ter claro o seguinte: TV por assinatura, uma questão muito mais simples, levou cinco anos para tramitar no Congresso. O novo marco civil da internet, entre a consulta pública e o envio para o Congresso, ficou cerca de um ano e meio, no mínimo.”

De acordo com Bernardo, o novo marco regulatório das comunicações deverá abranger questões como a neutralidade da rede, que também está prevista no marco civil da internet. “Isso é relevante para o usuário, para as empresas de telecomunicações e de internet. É importante começar a discutir isso.”

Reversibilidade

Outro tema que deverá ser incluído na consulta pública é a reversibilidade dos bens nas concessões feitas às empresas de telefonia fixa. As atuais concessões só vencem a partir de 2025, mas Bernardo considera essencial dar início ao debate com antecedência para amadurecer posições.

“Quando vencer a concessão, o Estado tem o direito de separar os bens considerados essenciais para a prestação do serviço e terá de pagar por eles. Vai ter uma polêmica em saber se o bem é essencial e também sobre qual o valor desse bem. Podemos receber alguns esqueletos e vão querer nos cobrar a peso de ouro. Não estamos a fim de pagar caro por infraestrutura defasada”, frisou o ministro.

Fonte:
Ministério das Comunicações