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Brasil participa de iniciativas para fortalecer a América do Sul

Relações internacionais

Blocos regionais aproveitam a vizinhança geográfica ou herança histórica para estreitar de laços políticos e econômicos
por Portal Brasil publicado: 17/05/2012 00h00 última modificação: 29/07/2014 08h48

O crescimento da globalização, ao longo da segunda metade do século XX, fortaleceu a tendência de integração regional como estratégia para fortalecer os países frente ao novo cenário econômico, social e cultural.

Com isso, surgiram os chamados blocos regionais, que aproveitam a vizinhança geográfica ou a herança histórica para estreitar de laços políticos e econômicos entre povos. O Brasil participa, desde a década de 1980, de uma série de iniciativas com o objetivo de fortalecer a América do Sul no cenário internacional. Confira quais são elas:

Aladi

A Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) é principal mecanismo de integração do subcontinente. São os 12 países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Atualmente, passa por uma expansão para a América Central, com a adesão de Nicarágua e Panamá. 

A Associação foi instituída em 1980, por meio do Tratado de Montevidéu. Seus princípios gerais são: pluralismo em matéria política e econômica, convergência progressiva de ações tendo em vista a criação de um mercado comum latino-americano, flexibilidade, tratamentos diferenciais com base no nível de desenvolvimento dos países-membros e multiplicidade nas formas de construção de instrumentos comerciais.

Os países que participam da Aladi podem fazer acordos relacionados à integração econômica de alcance regional (que envolvem todos os membros) ou de alcance parcial (entre alguns dos membros).

Acordos firmados no âmbito da Aladi deram origem ao Mercado Comum do Sul (Mercosul) e à Comunidade Andina de Nações (CAN).

Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai estabelecido em 26 de março de 1991, por meio da assinatura do Tratado de Assunção. 

A Venezuela está em processo de adesão ao bloco desde 2006. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são associados, ou seja, podem participar das reuniões, mas não têm direito de voto.

Seu objetivo, formalizado no Tratado de Assunção, é promover a integração dos quatro Estados-Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Visa também ampliar as trocas comerciais entre os países do Mercosul e com países situados fora da zona de livre comércio.

Dentre os mecanismos para promover a integração está o estabelecimento da Tarifa Externa Comum (TEC) em vigor desde 1995, além da adoção de uma política comercial comum, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de legislações. 

CALC

Com o objetivo de fortalecer as relações entre os países da região, o Brasil propôs, em 2008, a realização da I Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), na Costa do Sauípe, Bahia. 

Representantes de 33 países da América Latina e Caribe reuniram-se, pela primeira vez em dois séculos de independência política, em torno de uma agenda própria, constituída a partir de prioridades e desafios comuns. Os debates centraram-se nos temas da integração e do desenvolvimento sustentável. Ao final do evento, adotaram a Declaração de Salvador. 

Participaram da Cúpula: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Em 2009, foi realizada na Jamaica a reunião preparatória para a II CALC, que aprovou o Plano de Ação de Montego Bay, que contém indicações concretas nas áreas de: cooperação entre os mecanismos regionais e sub-regionais de integração; crise financeira internacional; energia; infraestrutura; desenvolvimento social e erradicação da fome e da pobreza; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento sustentável; desastres naturais; e mudanças climáticas.  

Essa agenda foi assimilada por meio da constituição da Celac, novo organismo de cooperação regional.

Celac

A Comunidade dos Estados Latino americanos e Caribenhos (Celac) foi criada em fevereiro de 2010, durante a Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe, realizada na Riviera Maya (México). Na mesma ocasião foram realizadas a II Cúpula da América Latina e o Caribe sobre Integração e Desenvolvimento – Calc e a XXI Cúpula do Grupo do Rio. 

A Celac é um novo mecanismo de organização política e integração que abriga os 33 países da América do Sul, América Central e Caribe. O organismo contribui para a ampliação do diálogo político e dos projetos de cooperação na América Latina e Caribe, facilitando a definição de uma identidade própria regional e de posições latino-americanas e caribenhas comuns sobre integração e desenvolvimento.

Unasul

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) é formada pelos 12 países da América do Sul. Foi criada durante a Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, em Brasília, em 2008. 

Na ocasião foi aprovado o tratado constitutivo da organização, o qual já foi ratificado por dez países, possibilitando que entrasse em vigor. São eles: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Seu objetivo é construir um espaço de articulação cultural, social, econômico e político comum aos países da região. Dentre as prioridades estão a eliminação das desigualdades socioeconômicas, inclusão social e a participação cidadã e fortalecimento da democracia.

Fonte:

Ministério de Relações Exteriores

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