Com a greve dos cerca de 7 mil trabalhadores avulsos do Porto de Santos, iniciada na tarde de terça-feira (29), foram suspensas as atividades em 20 dos 29 navios atracados, segundo informou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Os trabalhadores protestam contra a decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) que obriga os portuários a cumprir 11 horas de descanso. Para esta quarta-feira (30), estava prevista representantes da categoria se reunirão com o Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo (Sopesp), com o objetivo de discutir mudança no acordo coletivo de trabalho para acabar com a obrigatoriedade do período mínimo de descanso.

Segundo a Codesp, além dos navios que estão na área interna do porto, 38 embarcações aguardam para atracar na área de fundeio, que é uma espécie de estacionamento. Dos nove navios que estão operando, cinco não precisam de mão de obra avulsa. A companhia informou que, entre os meses de maio e agosto, ocorre o pico de exportações de açúcar e soja.

Desde ontem, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do MPT, que determinada o fim da jornada dobrada, está sendo aplicado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), responsável por controlar a escala de trabalho no porto. O TAC foi assinado em 2006 pelo ministério e pelo Ogmo, mas medidas judiciais, requeridas pelos trabalhadores, impediam a aplicação do termo, de acordo com o sindicato dos trabalhadores.

“Nós trabalhamos de forma avulsa e, quando não tem navio, ficamos até cinco dias sem trabalho”, explicou Robson Gama, diretor jurídico do Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Santos (Sintraport). O diretor disse que, quando há demanda, os trabalhadores chegam a cumprir 12 horas de trabalho seguidas, com intervalo para as refeições. “Questionamos também o fato de o TAC não tratar de outras questões que afetam nossa saúde, como vestiários de qualidade e bons refeitórios”, declarou.

Segundo Gama, a convenção coletiva permitirá, em caráter excepcional, que as 11 horas de descanso não sejam cumpridas. “Assim, voltaremos a funcionar como antes, fazendo jornadas dobradas, se houver demanda, porque isso interessa aos trabalhadores”, explicou o sindicalista.

Segundo o MPT, o TAC cumpre determinação da Constituição, que exige um mínimo de 11 horas de descanso entre os turnos para evitar riscos à saúde e à segurança do trabalhador. Na tarde de hoje, o MPT entrou com pedido de dissídio coletivo para que os trabalhadores avulsos voltem às atividades no porto.

Fonte:
Agência Brasil