Com o objetivo de promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue nas áreas fronteiriças, o Ministério da Educação instituiu o programa Escolas Interculturais de Fronteira. É o que determina a portaria nº 798, de 19 de junho, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (20). 

De acordo com a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jaqueline Moll, o programa alcançará instituições de 33 cidades em áreas de fronteira, nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, as trocas culturais e linguísticas são intensas nessas regiões. 

De acordo com a portaria, as escolas interculturais de fronteira devem fomentar os princípios da interculturalidade, que reconhece as fronteiras como local de diversidade cultural e promoção da cultura da paz. O bilinguismo, que incentiva o ensino de português e espanhol nessas escolas, é uma das ferramentas para a integração. 

O MEC participará como articulador junto aos ministérios da educação dos países envolvidos, promovendo cooperação técnica entre as entidades e garantindo recursos financeiros às instituições formadoras e às escolas, para atingir os objetivos do programa.  As escolas beneficiadas pelo programa passarão a fazer parte do programa Mais Educação, que tem jornada diária de sete horas.

Fonte:

Ministério da Educação