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Médias cidades terão R$ 7 bilhões para investir em mobilidade urbana

por Portal Brasil publicado: 19/07/2012 17h24 última modificação: 29/07/2014 08h56
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Recursos serão aplicados na construção de metrô, VLT e corredores de ônibus em 75 cidades, de 18 estados

 

Moradores de 75 cidades do País, com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, serão beneficiados com obras de mobilidade urbana financiadas pelo governo federal. Os recursos serão viabilizados pelo PAC Mobilidade Médias Cidades, lançado nesta quinta-feira (19) e que irá liberar R$ 7 bilhões para construção de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios de médio porte estão distribuídos em 18 estados e 51% estão em regiões metropolitanas. Serão beneficiadas cidades como Joinvile, em Santa Catarina, Uberaba e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Sorocaba em São Paulo, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, Olinda e Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba. Confira lista na imagem ao lado.

Os recursos poderão ser usados para construção de terminais de integração e compra de equipamentos de integração, controle e modernização. Os municípios não poderão usar a verba para obras não integradas ao sistema de transporte coletivo, pavimentação, recapeamento, sinalização, duplicação e abertura de novas vias, criação de ciclovias, compras de ônibus e obras de drenagem.

Cada município deverá elaborar o projeto executivo e apresentar, entre 23 de julho e 31 de agosto, no máximo duas propostas. A inscrição deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, que estará disponível no site do Ministério das Cidades.

Haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro. Serão priorizados projetos em fase avançada de elaboração para que as obras sejam executadas o mais rápido possível. 

 

Empregos

Durante o lançamento do programa, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as obras estimular a economia e gerar empregos. "[O PAC Médias Cidades] é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida e, ao mesmo tempo, é sem sombra de dúvida uma demanda sobre a construção civil, vai gerar empregos", disse ela.

As licitações do PAC Médias Cidades já poderão ser feitas dentro do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), tornam mais ágil o processo licitatório e flexibiliza suas regras Criado inicialmente para os empreendimento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas Rio 2016, o regime foi estendido a todas as obras do PAC. A lei que permite a ampliação foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).

 

Grandes cidades

Em abril, foram anunciados R$ 32 milhões do PAC Mobilidade para as grandes cidades, com mais de 700 mil habitantes, sendo que R$ 22 milhões serão do governo federal. Entre as obras previstas estão a construção de mais de 600 quilômetros (km) de corredores exclusivos para ônibus, pelo menos 380 estações e terminais para esse tipo de transporte, além de 200 km de linhas de metrô e da aquisição de mais de 1.000 veículos sobre trilhos. No total, serão beneficiados 51 municípios de grande porte em 18 estados.

 

 

Leia mais:

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Fonte:
Ministério das Cidades
Agência Brasil
Ministério do Planejamento
Blog do Planalto

 

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