Governo
João Pessoa implanta projeto-piloto de apoio a pessoas com deficiência
Técnicos orientam sobre a criação de residência inclusiva
Nesta semana, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) visitarão João Pessoa (PB) para orientar a prefeitura a implantar os projetos-piloto de residência inclusiva e Centro-Dia de Referência. O MDS realiza visitas técnicas em todas as cidades que receberão esses novos modelos de atendimento às pessoas com deficiência em situação de dependência.
Residências inclusivas
As residências inclusivas oferecem atendimento integral a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar e que estejam em condição de abandono ou violação de direitos, que impossibilite a convivência com a família. Cada residência inclusiva pode acolher até 10 pessoas, funcionando 24 horas por dia, ininterruptamente.
Centro-Dia
Já o Centro-Dia é um espaço de atendimento multidisciplinar, que inclui acompanhamento e assessoramento em todas as tarefas da vida diária, atividades recreativas e ocupacionais e orientações à família, entre outros serviços. Cada unidade atende até 30 usuários por turno, de dez horas por dia, de segunda a sexta-feira.
O MDS repassa R$ 10 mil mensais para a implantação da residência inclusiva e outros R$ 40 mil para o Centro-Dia, enquanto os governos estaduais contribuem com metade destes valores.
Os dois serviços se destinam, prioritariamente, àqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, em situação de pobreza, incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal ou em risco social.
Viver sem Limite
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite foi lançado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de promover a cidadania, a autonomia e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, eliminando barreiras e permitindo o acesso aos bens e serviços disponíveis a toda a população.
Desde então, o País tem promovido diversas ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
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