Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2012 > 09 > Escola Nacional de Mediação e Conciliação irá reduzir o número de processos judiciais

Governo

Escola Nacional de Mediação e Conciliação irá reduzir o número de processos judiciais

por Portal Brasil publicado: 05/09/2012 16h56 última modificação: 29/07/2014 08h57

Em busca da redução dos números de processos judiciais e do fim dos conflitos, será criada a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam)

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Com a participação dos conciliadores, a necessidade de judicialização dos processos deverá ser eliminada, o que permitirá mais agilidade na solução dos impasses e na busca de acordos.

De acordo com portaria do Ministério da Justiça (MJ) - que entra em vigor a partir desta quarta - a escola irá formar, em cursos de capacitação e especialização, pessoas habilitadas para atuar como conciliadoras. Ainda não está definido o local onde a escola será instalada e nem quando começará a funcionar.

Na escola serão colocadas em prática as técnicas de resolução extrajudicial de conflitos, para preparar, capacitar e especializar operadores do direito, estudantes, professores, agentes de mediação comunitária e servidores do ministério. Criada em 2010, a Política Nacional de Conciliação foi instituída por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma no texto que a escola será criada para atender à necessidade de aprimoramento e resolução. “Foi considerada a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais”, diz o texto.

Os cursos, seminários, congressos e atividades desenvolvidos pela escola deverão ser realizados em parceria com instituições de ensino públicas e privadas que atuam em conjunto com o sistema de Justiça. A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) estará à frente do projeto.

Leia mais:

Investimentos de US$ 4 milhões irão aumentar acesso de brasileiros à Justiça

Ministérios firmam acordo para promover a conciliação de conflitos fundiários urbanos

Advogados da União analisam cerca de 200 mil processos na Semana Nacional de Conciliação

 

Fonte:
Agência Brasil

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Temer discute Previdência com ministros e parlamentares
Presidente recebeu neste domingo (16), no Palácio da Alvorada, autoridades para discutir a proposta de reforma da Previdência
Esclareça boatos sobre a Reforma da Previdência
O rombo previdenciário não para de crescer e pode engolir toda a nossa economia. Assista ao vídeo e entenda melhor. Não se deixe enganar
Saiba de onde sai o dinheiro para manter a Previdência
O INSS recebe hoje as contribuições de quem trabalha para manter as aposentadorias de quem já trabalhou
Presidente recebeu neste domingo (16), no Palácio da Alvorada, autoridades para discutir a proposta de reforma da Previdência
Temer discute Previdência com ministros e parlamentares
O rombo previdenciário não para de crescer e pode engolir toda a nossa economia. Assista ao vídeo e entenda melhor. Não se deixe enganar
Esclareça boatos sobre a Reforma da Previdência
O INSS recebe hoje as contribuições de quem trabalha para manter as aposentadorias de quem já trabalhou
Saiba de onde sai o dinheiro para manter a Previdência

Últimas imagens

Levantamento está na edição anual do Índice de Dados Abertos Brasil, lançado na última quinta (27)
Levantamento está na edição anual do Índice de Dados Abertos Brasil, lançado na última quinta (27)
Divulgação/EBC
Existem no Brasil cerca de 9,5 milhões de pessoas com algum nível de deficiência auditiva
Existem no Brasil cerca de 9,5 milhões de pessoas com algum nível de deficiência auditiva
Divulgação/UFPB
Principais medidas do texto foram mantidas, como regulamentação do trabalho intermitente
Principais medidas do texto foram mantidas, como regulamentação do trabalho intermitente
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Documento foi organizado a partir de informações provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo
Documento foi organizado a partir de informações provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo
Divulgação/EBC
Cargos deverão ser preenchidos a partir deste mês até 31 de dezembro
Cargos deverão ser preenchidos a partir deste mês até 31 de dezembro
Divulgação/Advocacia-Geral da União
A maior parte dos serviços é integralmente virtual, da solicitação à solução da demanda
A maior parte dos serviços é integralmente virtual, da solicitação à solução da demanda
Foto: Marcos Santos/USP
Quatro das empresas alvo dos processos administrativos são ligadas ao Grupo Bellini
Quatro das empresas alvo dos processos administrativos são ligadas ao Grupo Bellini
Foto: Marcos Santos/USP
A estimativa é que, até 2018, todos os ministérios localizados no Distrito Federal utilizem o serviço
A estimativa é que, até 2018, todos os ministérios localizados no Distrito Federal utilizem o serviço
Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento
Objetivo é reduzir gastos e aumentar a arrecadação
Objetivo é reduzir gastos e aumentar a arrecadação
Arquivo/Iphan
O ministro-chefe da Casa Civil ocupará a presidência do Brasil Eficiente, que será integrado por demais ministros
O ministro-chefe da Casa Civil ocupará a presidência do Brasil Eficiente, que será integrado por demais ministros
Foto: Ligiani Silveira/Governo do Mato Grosso

Governo digital