Brasil concorre com experiências do Chile, Costa Rica e México

A política brasileira de contratações públicas sustentáveis é uma das quatro finalistas do Prêmio Inovação em Compras Governamentais. A premiação será realizada durante a VIII Conferência Anual sobre Compras Governamentais, que acontecerá a partir desta terça-feira (11) e termina nesta quinta-feira (13), no Panamá. A ação brasileira concorre com experiências do Chile, Costa Rica e México.

Na opinião de Alexandre Quaresma, que representará o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), ser um finalista já é um reconhecimento de que a política brasileira de compras públicas sustentáveis está no caminho certo. "É uma oportunidade de dar visibilidade à nossa experiência aos representantes de outros países da América Latina", complementa.

Compras Governamentais

A política de contratações públicas é uma iniciativa para valorizar a compra de produtos que utilizam, em todas as etapas do ciclo de vida, critérios ambientais, econômicos e sociais. Dessa maneira, o governo federal transforma suas aquisições em instrumentos de proteção à natureza.

No Brasil, esta política teve início em 2010, ano em que os órgãos públicos federais começaram a utilizar critérios de sustentabilidade em suas licitações. Isto foi motivado pela entrada em vigor da Instrução Normativa nº 1, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

Neste mesmo ano, o catálogo de materiais do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) também passou a realizar o cadastro de produtos considerados sustentáveis. Atualmente, mais de 700 itens recebem esta classificação.

Em 2012, a política de contratações sustentáveis ganhou impulso com o decreto nº 7.746, de 5 de junho. Pela regulamentação, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade. 

A conferência é uma atividade anual organizada pela Rede Interamericana de Compras Governamentais, da qual o Brasil faz parte desde 2008.  Esta rede, formada por 32 países, foi criada em 2004 e é composta pelos órgãos responsáveis pela regulação, modernização e gestão da contratação pública de cada nação. O evento é o foro técnico mais relevante da troca de experiências e tecnologias entre os países-membro.

Crescimento

Nos seis primeiros meses deste ano, as contratações públicas sustentáveis tiveram um crescimento de 219%, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Neste ano, estas compras movimentaram R$ 18,3 milhões contra os R$ 5,73 milhões de 2011.

Compra governamental de produto sustentável soma R$ 12 milhões no primeiro trimestre do ano

As compras públicas sustentáveis feitas no primeiro trimestre de 2012 somam R$ 12 milhões, de acordo com Mpog. O valor negociado neste período representa 83% do total comprado em 2011 (R$ 14.5 milhões) e 61% mais do que as aquisições de 2010 (R$ 7,5 milhões), quando começou a política de “licitações sustentáveis”. O objetivo da política é usar o poder de compra do governo federal para incentivar a produção de mercadorias que não prejudicam o meio ambiente. 

Desde a implantação da norma para regulamentar as compras sustentáveis, em janeiro de 2010, o governo federal já realizou, até março deste ano, 1.490 licitações utilizando itens com essa classificação pelo Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). Desde o início dessa política de compras, a administração pública federal já investiu mais de R$ 34 milhões, na aquisição desses produtos

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Fonte:
Ministério do Planejamento
Secom