Olavo de Oliveira tornou-se, ano passado, o primeiro brasileiro a receber o título de doutor em Direito Espacial pela Universidade de São Paulo

Foi divulgado nessa segunda-feira (8), pela Agência Espacial Brasileira, que Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, foi o ganhador do Prêmio Diederiks-Verschoor criado pelo Instituto Internacional de Direito Espacial para destacar jovens talentos na área da regulamentação jurídica das atividades espaciais. Olavo tornou-se, ano passado, o primeiro brasileiro a receber o título de doutor em Direito Espacial pela Universidade de São Paulo.

Na disputa pelo prêmio Diederiks-Verschoor de 2012 foram inscritos seis outros trabalhos, além do apresentado pelo ganhador Olavo Bittencourt. Sua tese teve como título: “A fronteira esquiva: revisitando a delimitação do espaço exterior”. 

A Comissão Julgadora do Prêmio Diederiks-Verschoor foi presidida pela professora da Universidade de Pádua, localizada na Itália, Elisabeth Back Impalomeni, e formada pelos professores Jonathan Galoway, do Lake Forest College (Universidade), Illinois, Estados Unidos e José Monserrat Filho, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA).

Prêmio Diederiks-Verschoor

O Prêmio Dra. Isabela H. Ph. Diederiks-Verschoor, concedido anualmente, foi lançado em 2001, criado por proposta do jurista argentino Hernandez Bristol, destina-se a distinguir o melhor trabalho de juristas com menos de quarenta anos que se iniciam na pesquisa no campo do direito das atividades espaciais.

No ano de lançamento do prêmio, outro brasileiro, o jurista Álvaro Fabrício dos Santos, ex advogado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foi o ganhador com o tema “O Brasil e a Convenção de Registro de Objetos Espaciais”

Fonte:
Agência Espacial Brasileira