O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mantém uma linha especial de Assistência Técnica Rural (Ater) voltada às populações indígenas. A ação consiste na visita de profissionais especializados, que apoiam os índios na melhoria de seus processos de plantio e cultivo de frutas e hortaliças típicas de suas regiões.

O projeto, além de promover segurança alimentar e nutricional, tem como premissa o respeito aos elementos étnicos e culturais de cada tribo. 

“É uma assistência diferenciada, que leva em conta a manutenção da cultura, da tradição, e que respeita a forma como estes povos trabalham com a natureza”, explica o coordenador para Povos e Comunidades Tradicionais do ministério, Edmilton Cerqueira.

Projetos em andamento

Atualmente, duas chamadas de Ater indigena estão em curso: a primeira, para o território do Rio Negro, no Amazonas, que conta com investimento de aproximadamente R$ 1,7 milhão e atenderá a 300 famílias indígenas de 17 etnias.

A segunda é voltada para o público do Brasil Sem Miséria e terá investimento de aproximadamente R$ 9,5 milhões. Dividida em dois lotes, a ação será aplicada nos estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, oferecendo assistência para três mil famílias. Os trabalhos devem ser iniciados ainda este ano.

Atualmente, cerca de 30 projetos de Ater para indígenas, apoiados pelo MDA, estão em execução. Juntos, somam um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões e ajudam cerca de nove mil beneficiários indígenas. 

O primeiro contrato, realizado em 2010, foi destinado para 180 famílias da etnia Kayapó e, por este contrato, 11 aldeias da etnia, no estado do Pará, participaram de um processo de diagnóstico de suas produções. O  trabalho incluiu cursos e oficinas que ajudaram a melhorar as práticas agrícolas e extrativistas desenvolvidas por estas comunidades.

Com a assistência técnica, foi possível alcançar dois avanços importantes: a estruturação de uma cooperativa indígena, a Coopay; e a emissão de cerca de 190 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), que permitiu que a produção de castanha do Pará pudesse ser comercializada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O alimento foi adquirido pela modalidade doação simultânea e entregue para alimentação escolar dos próprios índios. A expectativa é pela venda de outras 400 toneladas estocadas por meio do programa.

DAP indígena

Além de assistência técnica, o MDA trabalha para fazer com que as políticas públicas para agricultores familiares também cheguem com eficiência nas diversas aldeias indígenas no Brasil. Uma das ações importantes neste sentido, foi a criação da Declaração de Aptidão ao Pronaf para Indígenas (DAP-I), que é emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e identifica os indígenas em nível de suas unidades familiares.

“A DAP é um documento básico para acessar um conjunto de políticas importantes, tais como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, explica Edmilton. O objetivo da DAP-I é ampliar o acesso dos indígenas às políticas de fortalecimento da agricultura familiar.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações que contribui para aumentar a inserção dos índios brasileiros nas políticas públicas que promovem o desenvolvimento rural. De açodo com balanço realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no ano passado 44 projetos com participação indígena foram contemplados com recursos do programa, contra 21 em 2008.   Com isso, o envolvimento desses povos tradicionais com o programa apresentou um salto de 87, 5% nos últimos cinco anos, passando de 402 para 754 participantes.

Com o acréscimo na participação dos indígenas também cresceu o valor operado dos projetos. Se em 2008 foram destinados R$ 923,4 mil, no ano passado os recursos atingiram a casa dos R$ 3,3 milhões - um incremento de 260%.

Essas ações impactam diretamente na renda dos índios atendidos pelo PAA. Há cinco anos, a receita das comunidades chegava a R$ 2.504,21. Já em 2012, o rendimento chegou a R$ 4.457,33.  "A melhoria econômica das comunidades é apenas um dos benefícios do Programa. O PAA também contribui no resgate da cultura, mantendo viva as tradições de um povo", ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Christina Cruz.

A região Norte é que apresenta o maior número de indígenas participantes do programa. Em segundo lugar se encontra o Centro-Oeste, seguido Nordeste, Sul e Sudeste.

Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Companhia Nacional de Abastecimento