Prefeituras que preenchem os requisitos para participar do programa podem fazer seu cadastro pela internet até sexta-feira (5)

Prazo para inscrição de municípios no programa Cidades Digitais – PAC, termina na próxima sexta-feira (5). Até esta segunda-feira (1°), cerca de 1.528 municípios se inscreveram no sistema, mas somente 355 finalizaram o cadastro. As cidades que ainda não terminaram o procedimento devem ficar atentas para encaminharem todas as informações dentro do prazo.

Para se inscrever, é preciso conferir as informações nesta página do Ministério das Comunicações (MiniCom). A cidade é considerada cadastrada quando envia todas as informações ao MiniCom.

Critérios

Podem fazer o cadastro prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes e que estejam a 50 km do backbone da Telebrás ou tenham compromisso de conexão com uma operadora de internet. O programa vai investir R$ 100 milhões para a modernização da gestão de cidades com esse perfil por meio da construção de uma rede de fibras óticas nesses locais.

O coordenador-geral de Infraestrutura para Inclusão Digital, José Tarcísio Trindade, afirma que o sistema para inscrição das cidades é explicativo e fácil de ser preenchido. "Não há nenhuma dificuldade. O portal do ministério traz todas as explicações, os manuais de como preencher o cadastro. As prefeituras têm uma grande oportunidade de participar desse programa", informou Trindade.

Outros programas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), informa também que estão abertas as inscrições para os municípios participarem de dez seleções dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Dentre eles estão os programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV), Unidade Básica de Saúde (UBS), Pavimentação, Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), Saneamento e Equipamento para Estradas Vicinais.

No caso dos municípios interessados em implementar Creche, Pré-Escolas e Quadras Esportivas, o prazo para essas inscrições terminam no dia 31 de maio.

Cidades Digitais

O programa Cidades Digitais - PAC é a segunda chamada do programa Cidades Digitais, que na primeira seleção escolheu 80 cidades para fazerem parte do projeto-piloto. O objetivo do programa é, por meio da construção de uma rede de fibras óticas nas cidades, modernizar a administração dos municípios e o acesso aos serviços públicos com o uso da internet, aplicativos de governo eletrônico e capacitação de servidores.

Confira aqui mais informações sobre os critérios para participar das novas seleções do PAC 2.

Fontes
Ministério das Comunicações
com informações do Portal Planalto