A partir desta sexta-feira (10), serão entregues ao estado do Pará, 10 lanchas para apoiar a execução de serviços de assistência social, como forma estratégica do Plano Brasil Sem Miséria, para localizar pessoas extremamente pobres ainda não inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A ação é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Marinha do Brasil. 

Até novembro de 2013, o MDS e a Marinha irão repassar mais 90 embarcações desse tipo, totalizando 100, a municípios da Amazônia Legal e do Pantanal. Elas vão transportar equipes volantes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Nos primeiros 10 municípios a receberem as lanchas (Marabá, Viseu, Igarapé-Miri, Moju, Oriximiná, Afuá, Óbidos, Melgaço, Gurupá e Curralinho) foram identificadas cerca de 9,2 mil famílias ribeirinhas e extrativistas que ainda não estavam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. 

Esse público tem o perfil necessário para ser beneficiado pelo Programa Bolsa Verde, do Plano Brasil Sem Miséria. Desde setembro de 2011, 14.737 famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvem atividades sustentáveis passaram a receber a cada trimestre um benefício de R$ 300 como parte do Plano Brasil Sem Miséria. 

O Bolsa Verde é destinado às famílias que atuam em unidades de conservação e assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A proposta é promover o aumento da renda dessas populações, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais.

Assistência

Cada lancha da assistência social tem capacidade para transportar até 12 pessoas, sendo dois tripulantes. Pelo acordo de cooperação, o MDS transferiu R$ 23,1 milhões à Marinha, responsável pela construção das 100 embarcações, além do fretamento do equipamento até o município beneficiado e do treinamento dos pilotos das lanchas. Os equipamentos foram construídos na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém. 

Com as lanchas, as equipes volantes que já atuam na região ampliarão o atendimento à população ribeirinha. Os profissionais de assistência social oferecerão todos os serviços socioassistenciais dos Cras: identificação de situações de vulnerabilidade e risco social, acolhida, reuniões com as famílias, visitas domiciliares, atendimentos particularizados e em grupo, ações comunitárias, encaminhamentos e articulações com outras políticas para atender a população.

Uma das ações, em específico, das equipes volantes de assistência social no Pará, será a identificação e atendimento das vítimas de escalpelamento (perda total ou parcial do couro cabeludo). Esse tipo de acidente acontece devido a falta da tampa no motor, no eixo e na hélice dos barcos que transportam os ribeirinhos, que ao se aproximarem do motor, seus cabelos se enroscam, e assim, provoca o escalpelamento, deixando sequelas físicas e emocionais. Desde 2012, foram identificadas cerca de 160 vítimas desse tipo de acidente no estado.

Segundo a secretária nacional de Assistência Social em exercício do MDS, Valéria Gonelli, com as lanchas, será feito um acompanhamento mais sistematizado dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas), levando todos os serviços da rede e garantindo continuidade no acompanhamento das famílias. “As equipes volantes usarão os equipamentos para chegar aos locais mais remotos, onde vive a chamada população invisível, ainda não inclusas nas políticas públicas. O objetivo da busca ativa é levar essas políticas a todos os cidadãos”, destaca Gonelli.

Manutenção

Após a assinatura do termo de entrega, o MDS fará o repasse de R$ 7 mil mensais a cada uma das prefeituras que receberão as lanchas. Esse recurso poderá ser usado na manutenção das lanchas, compra de combustível e contratação de pessoal.

Educação

O Ministério da Educação já adota as embarcações na Amazônia e no Pantanal no programa de Transporte Escolar desde 2004. Em 2012, há uma previsão de repasse de quase R$ 20 milhões ao transporte escolar no Amazonas.

Saúde

O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 1,2 milhão na construção da embarcação e realizará repasses de até R$ 600 mil por ano para seu funcionamento. A embarcação Igaraçu, que significa “Canoa Grande” na língua tupi, prestará assistência de Atenção Básica às comunidades com dificuldade de acesso aos serviços de saúde.

Cadastro Único

O Cadastro Único para programas sociais do governo federal é o instrumento mais importante para a superação da miséria em todo o país. A partir de março, todas as 2,5 milhões de pessoas extremamente pobres que estão cadastradas e já recebem o Bolsa Família receberão uma complementação, garantindo que sua renda supere o patamar mensal de R$ 70 per capita.

Além de identificar os beneficiários do programa de transferência de renda, o Cadastro Único possibilita que o governo federal efetive ações complementares para a população, como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Verde, Tarifa Social de Energia Elétrica e aposentadoria para donas e donos de casa.

Fontes:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Brasil sem Miséria