Nesta segunda-feira (24) começam os mutirões de documentação em três municípios do Território da Cidadania do Vale do Juruá (AC). A iniciativa beneficiará agricultoras familiares que ainda não possuem os registros civis e trabalhistas a partir do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os mutirões acontecem até a próxima sexta-feira (28).

Nos dias 24, 26 e 28 de junho os ônibus itinerantes do programa percorrerão os municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Tarauacá, respectivamente. Os atendimentos são realizados das 8h às 16h.   O mutirão de documentação expedirá a primeira e segunda vias do CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), registros de nascimento e casamento.

As trabalhadoras rurais também terão acesso aos serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – como aposentadoria e agendamento de perícia e cadastramento no Bolsa Família, além de atendimentos médicos, vacinas, distribuição de medicamentos e atividades recreativas para os filhos e acompanhantes das agricultoras.

Documentos emitidos

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma importante ferramenta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para inclusão social das mulheres do campo.

No primeiro semestre deste ano, quase 60 mil documentos foram emitidos em 136 mutirões realizados em 118 municípios. Para o segundo semestre, o PNDTR tem a expectativa de realizar 800 mutirões dentro do Plano Brasil Sem Miséria. Ao todo devem ser emitidos 175 mil documentos até dezembro de 2012.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15% da população brasileira, o equivalente a 30 milhões de pessoas, vive no meio rural. Desse montante, quase 50% são mulheres que, nos últimos anos, contaram com mais de quatro mil mutirões de documentação do programa do MDA. Ao todo, 4.405 municípios brasileiros já receberam os mutirões de documentação.

Criado há nove anos, o PNDTR é destinado às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também poderão se beneficiar do serviço, dentro do limite de documentos disponíveis para cada ação.

Fontes:

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Com informações do Portal Planalto