O Brasil chega a marca de mais de dois milhões de documentos emitidos e um milhão de trabalhadoras rurais beneficiadas pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Região com maior participação no programa, o Nordeste emitiu ao longo dos nove anos do Programa quase um milhão de documentos e realizou mais de dois mil mutirões. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Nordeste concentra quase metade da população rural do País e é onde mais se emite documento pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Conforme a coordenadora do programa, Isolda Dantas, o número reflete o grau de desigualdade regional construído ao longo dos 500 anos de Brasil. “Essa realidade está sendo alterada nos últimos dez anos e o programa de documentação é parte dessa alteração. Como durante muito tempo o Nordeste ficou esquecido no processo de políticas públicas, as pessoas estão mais excluídas do alcance das ações dos estados. Por isso, a região, especialmente os estados do Semiárido, que mais emitem documentos, isso significa que existem mais pessoas não documentadas lá”, explica.

Uma entre essas mulheres com documentos, Ana Paula Conceição do Carmo, 32 anos, mora na zona rural do município de Cachoeira (BA). Ela vive há oito anos na Comunidade Quilombola de Santiago do Iguape e conta que muita coisa melhorou depois que tirou sua identidade e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), no mutirão realizado em maio deste ano. “Muita coisa melhorou, não só para mim, como para muitas pessoas que nunca tinham tirado documento e estavam precisando”, diz.

Acesso

Segundo Ana Paula, o que a impedia de tirar a identidade era a dificuldade de acesso e falta de recursos financeiros. “A gente que mora na zona rural tinha que ir para Feira de Santana ou Salvador e gastar com transporte para tirar documento. Agora não precisamos mais”, comemora.

Agricultora familiar, Ana Paula conta que, com a identidade vai poder dar entrada no seguro desemprego e com a DAP, acessar o Pronaf e o Minha Casa, Minha Vida. “A gente planta mandioca, milho, feijão, banana. Agora vou poder acessar as políticas para melhorar minha plantação”, enfatiza.

Mãe de dois filhos, um menino de cinco e uma menina de 12, ela lembra que só pode tirar o CPF da filha, mas que a próxima vez que tiver mutirão por perto vai leva-la para tirar identidade. “É bom que com o CPF em mãos a gente já coloca o número na identidade”, completa.

Mutirões promovem emissão de documentos

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma importante ferramenta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para inclusão social das mulheres do campo. No primeiro semestre deste ano, quase 60 mil documentos foram emitidos em 136 mutirões realizados em 118 municípios. Para o segundo semestre, o PNDTR tem a expectativa de realizar 800 mutirões dentro do Plano Brasil Sem Miséria. Ao todo devem ser emitidos 175 mil documentos até dezembro de 2012.

Mulheres têm dificuldade em acessar crédito e políticas públicas

O PNDTR existe há nove anos e foi fruto de um diálogo do MDA com movimentos de mulheres rurais. Conforme Isolda, eles questionavam a ausência de documentação das mulheres. “Isso inviabilizava o acesso das mulheres às políticas publicas, especialmente às de crédito. Então, lançamos o programa em 2004, quando foi lançado, também, o Pronaf Mulher”, conta Isolda.

Hoje, o programa dispõe de 22 unidades móveis, ônibus adaptados que vão até as comunidades rurais para facilitar o acesso à emissão dos documentos. Cada unidade da Federação tem um comitê estadual com participação de movimentos sociais, órgãos federais, estaduais e municipais. As delegacias federais do MDA junto às superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério – formam as equipes nos estados, que ficam responsáveis por organizar os cronogramas de mutirões nos assentamentos e comunidades rurais.

Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Com informações do Portal Planalto