Estão sendo realizadas oficinas regionais voltadas à capacitação de agricultoras e técnicas para elaboração de projetos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A capacitação visa estimular a participação de mulheres rurais de Pernambuco e Acre às ações do

programa. A primeira capacitação é realizada em Recife (PE) entre os dias 22 a 24 de julho. Em Rio Branco (AC), o curso ocorre nos dias 29 a 31 deste mês.

Representantes de movimentos sociais nacionais e regionais foram convidados para as oficinas. Além de agricultoras familiares, também devem ser valorizadas as mulheres indígenas, quilombolas, agroextrativistas e pescadoras. “É importante fomentar continuamente o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à comercialização, tendo em vista sua importante contribuição na produção de alimentos”, avalia Kelma Cruz, Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A expectativa dos cursos é de 50 mulheres em Recife e 30 para o Acre. A ideia é que os participantes se tornem multiplicadores do conhecimento adquirido nas regiões Norte e Nordeste. As oficinas são fruto da parceria entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Balanço

A presença das mulheres no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passou de 11,5 mil em 2009 para 39,3 no ano passado, representando um crescimento de 240%.

Para garantir maior participação das trabalhadoras rurais nos projetos que estimulam o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo federal tornou obrigatória a participação de pelo menos 40% de mulheres nos projetos que participam das operações feitas na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA. Para as modalidades Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite) e Formação de Estoques, o percentual é de 30%.

PAA

Criado em 2003, o PAA é uma ação do governo federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais. Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Fontes:

Conab
Ministério do Desenvolvimento Agrário