Na estreia da série de videorreportagens do Blog do Planalto “Fala, Ministro”, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, explicou os principais pontos sobre as concessões de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos. Gleisi explica que, em um processo grande como esse, que impacta toda a infraestrutura do país, é normal que sejam feitas correções e melhorias nos processos após passar por conversas com o setor privado e com os órgãos de controle.

“Nesse processo de interação, nós acabamos fazendo correções, melhorando os processos, nos adequando, interagindo com o setor e colocando para as nossas concessões muitas das contribuições que foram dadas. É natural num processo grande como esse, em que estamos fazendo concessão na área rodoviária, ferroviária, área de portos e de aeroportos. Portanto não há intransigência e nem volta atrás do governo. Há um processo sendo construído com uma participação efetiva tanto da sociedade, dos agentes interessados envolvidos como do controle, como o órgão de controle de contas que é o Tribunal de Contas da União”, afirmou.

Como o governo pretende conciliar o interesse do empresário pelo lucro com um preço de pedágio justo e acessível?

O nosso objetivo é sempre o equilíbrio. Tem que ser um jogo de ganha-ganha. O empresário tem que ser remunerado justamente. Mas o pedágio tem que ser socialmente aceito e estar na capacidade de pagamento, tanto do cidadão quanto do setor produtivo. Por isso que nós elaboramos um modelo, onde esse equilíbrio é o fator preponderante. Só vai haver concessão se nós tivermos pedágios justos, socialmente aceitos e remuneração justa.

Porque as concessões são importantes para acelerar o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil?

Porque elas trazem investimento. E elas vão melhorar a logística. Quando nós fazemos a concessão de uma rodovia, nós estamos dando ao empresário, ao construtor a oportunidade de desenvolver seu negócio e investir. Contratando pessoas, empregando, fazendo com que a estrada tenha maior capacidade, melhorando o fluxo da produção. E esses investimentos que são privados, no processo de concessão, eles se complementam ao investimento público que nós já iniciamos com o PAC. Portanto, esse novo programa da presidenta Dilma vem exatamente reforçar o programa que nós tínhamos com o presidente Lula, que é melhorar a nossa infraestrutura com investimento público, e agora incentivando o investimento privado.

Qual foi a lógica do lançamento do Programa de Investimento em Logística?

O PIL é um programa de investimento em logística, e tem foco em infraestrutura de transporte. Rodoviário, ferroviário, portuário e aeroviário. Queremos que esses modais estejam interligados para melhorar a produção brasileira, o escoamento da produção. Já tivemos um avanço grande com o PAC, com investimentos públicos em várias áreas. Com o PIL, estamos chamando a iniciativa privada para participar. É um processo mais complexo, porque é feito com o governo e com empresários, por isso exige mais paciência, mais interação, as vezes “consertação”, correção de rumos, mas ele é importante, porque vai aumentar nossa capacidade de investimentos.

Como o governo responde às críticas de que é intransigente e, ao mesmo tempo, de que cede demais nas negociações?

Essas críticas na realidade são contraditórias. Ou tem o conceito que somos intransigentes e não ouvimos a iniciativa privada, que não gostamos do empresariado, o que não é verdade, outra hora nós somos volúveis, voltamos atrás e não temos firmeza na determinação. Esses conceitos não podem conviver, eles são antagônicos. Na realidade, o governo lança o programa, coloca suas diretrizes e, ao fazer as audiências públicas, ao fazer consulta pública, faz a interação com todos os atores que são importantes para esse processo. E ainda passamos pelo TCU, que é a nossa corte de contas, e também é responsável por acompanhar esses processos de concessão. Nesse processo de interação, nós acabamos fazendo correções, melhorando os processos, nos adequando, interagindo com o setor e colocando para as nossas concessões muitas das contribuições que foram dadas. É natural em um processo grande como esse, em que estamos fazendo concessão na área rodoviária, ferroviária, área de portos e de aeroportos. Portanto não há intransigência e nem volta atrás do governo. Há um processo sendo construído com uma participação efetiva tanto da sociedade, dos agentes interessados envolvidos como do controle, como o órgão de controle de contas que é o Tribunal de Contas da União.

Fonte:
Blog do Planalto