Um dos grandes desafios que o país tem pela frente é integrar as agendas de desenvolvimento dos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – e construir coletivamente os próximos planos plurianuais (PPA’s).

Diante dessa constatação, o Ministério do Planejamento (MP) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reuniram em Brasília secretários estaduais de Planejamento e técnicos dos três níveis de governo, para debater o tema durante o seminário “Desafios da interlocução federativa para o planejamento plurianual”. A abertura ocorreu nesta quarta-feira (16), no auditório do Banco Central do Brasil.

“Queremos construir uma rede nacional de planejamento, para entregar bens e serviços cada vez com mais qualidade”, explicou a secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Eva Chiavon, citando algumas das políticas públicas que, nos últimos anos, tiveram forte impacto regional: Bolsa Família, recuperação do salário mínimo, e ampliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – além de novos instrumentos de gestão que permitiram levar à população mais carente diversos serviços na área da educação e da saúde.

Ocorre que a experiência recente com administrações estaduais mostra que os PPA’s regionais vêm sendo elaborados como “uma atividade de forte matiz técnico”. Trata-se apenas do cumprimento de uma formalidade, segundo diagnóstico do Ipea, em estudo – apresentado durante o seminário – abrangendo 10 estados brasileiros.

Visando reverter esse quadro, o Ministério do Planejamento vem fazendo um esforço para se aproximar de Estados e Municípios, como lembrou a titular da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI/MP), Esther Bemerguy.

“Os PPA’s municipais estão sendo construídos agora e merecem toda a atenção e apoio do governo federal e dos governos estaduais, para que sejam o mais qualificados possível e possam integrar essa agenda de desenvolvimento que estamos construindo”, afirmou a secretária.

Faz parte desse esforço do MP a criação das Agendas de Desenvolvimento Territorial e o programa de apoio à elaboração e implementação dos PPA’s municipais. Agora mesmo, paralelamente ao seminário, técnicos de cinco estados (SE, RN, RS, AM e BA) estão participando na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) de um curso para capacitação em elaboração e gestão de projetos.

O resultado esperado é o comprometimento de todos os entes da federação na construção do sistema nacional de planejamento. “Queremos ouvir cada vez mais e fortalecer essa parceria”, exortou a secretária Eva Chiavon. Ela assegura, ainda, que o PPA do período 2012/2015 já vem propiciando conteúdo mais estratégico, com linguagem menos contábil e mais objetiva, buscando o atingimento de metas efetivas.

A solenidade de abertura do seminário contou com a participação – além das secretárias Eva Chiavon e Esther Bemerguy – dos secretários estaduais de Planejamento da Bahia, Sérgio Gabrielle, e da Paraíba, Gustavo Nogueira (também presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento – Conseplan); do prefeito de Embu das Artes, SP, Chico Brito (também vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos); e do diretor de Estudos e Políticas Regionais do Ipea, Rogério Boueri.

Fonte:

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão