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Nota sobre o Pré-sal e o Campo de Libra

Leilão de Libra

Estado Brasileiro e suas empresas deterão 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra
por Portal Brasil publicado: 21/10/2013 18h36 última modificação: 30/07/2014 00h28

O Pré-sal brasileiro foi descoberto pela Petrobras em 2007, abrindo enormes perspectivas para o segmento de petróleo e gás no Brasil. Com a evolução das avaliações, evidenciou-se que a região denominada Pré-sal se configurava em uma das maiores províncias petrolíferas mundiais.

Nessa província encontram-se as maiores descobertas realizadas no mundo nos últimos dez anos. As áreas de Libra, de Franco e o Campo de Lula, todas com volumes superiores a 8 bilhões de barris de óleo recuperáveis, não encontram concorrentes em termos de tamanho, entre as descobertas mundiais recentes. E o Pré-sal não se restringe a essas três grandes descobertas. O Campo de Sapinhoá, e as áreas Carcará, Peroba, Pau Brasil, Florim, Iara, entre outras, todas caracterizadas como descobertas gigantes, contribuem para caracterizar a região do Pré-sal como a maior província petrolífera descoberta nos últimos anos, no mundo.

A área de Libra, licitada nesta segunda-feira, é uma das maiores descobertas do Pré-sal. E é a certeza da existência de volumes recuperáveis de petróleo de grande monta que explicam o modelo de partilha e sua atratividade.
No Campo de Libra, devem ser produzidos entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo nos próximos 35 anos. Trata-se de óleo de excelente qualidade, com 27 graus API e baixo teor de enxofre.

Além do óleo, um volume estimado em 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural deverá ser produzido na vigência do contrato, com parte desse volume sendo re-injetado, parte sendo consumido na geração de energia da plataforma e o restante sendo ofertado ao mercado.

A produção de Libra, ao atingir seu pico, alcançará 1,4 milhão de barris por dia e 40 milhões de metros cúbicos de gás natural, com 25 milhões de metros cúbicos diários sendo ofertados ao mercado. Apenas como referência, a produção total do País em 2013 deverá situar-se próxima a 2,1 milhões de barris diários de petróleo, de maneira que Libra representará, no seu pico, 67% de toda a produção atual do Brasil.

Além do volume de óleo a ser produzido, que contribuirá para elevar nossas exportações de petróleo e aumentar o saldo de nossa balança comercial, a política de conteúdo local irá assegurar que as plataformas a serem utilizadas para a produção desse petróleo, estimadas entre 12 e 18, serão confeccionadas no País, gerando emprego e renda localmente e contribuindo para o desenvolvimento tecnológico de nosso parque naval e de nossa indústria fornecedora de bens e serviços.

E não serão apenas as plataformas, mas todos os demais equipamentos associados à produção, como equipamentos submarinos, linhas de produção, gasodutos, barcos de apoio, etc, todos sendo produzidos com conteúdo local.
A área de Libra não deverá produzir apenas esses benefícios diretos, como elevação do saldo de nossa balança comercial, aumento das demandas direcionadas à nossa indústria e elevação do Brasil à condição de grande exportador mundial de petróleo.

Os royalties a serem pagos na produção de Libra, cuja destinação será de 75% para a educação e de 25 % para a saúde, deverão totalizar, ao longo dos 35 anos do contrato, algo como R$ 270 bilhões, contribuindo para transformar o País em algo muito melhor do que é hoje. E não é apenas isso. A parcela do excendente em óleo que ficará com a União, deverá propiciar investimento de R$ 368 bilhões em saúde e educação.

Igual montante deverá ser destinado ao Fundo Social, cujos rendimentos deverão ser aplicados no combate a pobreza, na ciência e na tecnologia, no meio ambiente, no esporte, na cultura e na mitigação das mudanças climáticas.

Como se observa, Libra produzirá uma pequena revolução, para o bem, em nosso País. E repito, Libra é apenas a primeira área do Pré-sal a ser licitada sob o modelo de partilha.

Muitos têm falado que a licitação de Libra vai contra o interesse nacional. Que licitar Libra é privatizar o Pré-sal brasileiro, beneficiando as empresa multinacionais. Nesse sentido, é importante destacar que o Governo brasileiro não tem nada contra empresas brasileiras ou estrangeiras que queiram investir no Brasil, gerando empregos e renda localmente. Mas o Pré-sal, e em especial Libra, não está sendo privatizado.O excedente em óleo de 41,65% obtido no leilão vai propiciar 75% da renda a ser produzida pelo Campo de Libra para o Estado Brasileiro.

Desse percentual – 75% - corresponde:

  1. à soma do Bônus de assinatura, que deverá ser de R$ 15 bilhões, pagos na assinatura do contrato;
  2. aos royalties a serem pagos pelas empresas por conta da produção de óleo e de gás, que, conforme já mencionado deverão totalizar R$ 270 bilhões;
  3. ao excedente em óleo devido à União, que será de 41,65%, ou seja, aproximadamente R$ 736 bilhões, e
  4. ao imposto de renda a ser pago pelas empresas petroleiras, correspondente a 34% do lucro que auferirem com essa produção.

Mas a renda destinada ao Brasil não irá se restringir a esses 75%. Isso porque a Petrobras, empresa brasileira da qual muito nos orgulhamos, será a operadora do Campo de Libra e deterá 40% do consórcio a ser estabelecido. Assim o Estado Brasileiro e suas empresas deterão 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra (75% diretamente pelo estado Brasileiro + 40% de 25% destinado às empresas).

Em resumo, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Os benefícios trazidos ao País pela produção dessa, que será apenas a primeira grande jazida a ser colocada em produção sob o regime de partilha, certamente, contribuirão para que tenhamos condições de transformar nossa sociedade, construindo um País com mais justiça social e melhor distribuição de renda, por meio de uma educação mais eficiente e igualitária.

A maior parte da riqueza a ser produzida por Libra ficará com o Brasil.
Mas, as empresas que forem parceiras do Brasil nessa empreitada também irão se beneficiar, ao produzir riqueza e, com isso, obter lucros compatíveis com os riscos e com os investimentos que estarão realizando no País.

Não vemos as empresas petroleiras como agentes que busquem se locupletar de nossas riquezas minerais, mas como parceiras que pretendem investir no País, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos.

Caminhamos em direção a um futuro no qual a riqueza finita do petróleo será transformada na infinita riqueza da educação de qualidade para a população brasileira.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia

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