Governo
Planejamento divulga como será recesso de fim de ano
Serviço Público
Para que as folgas sejam concedidas é preciso que haja revezamento entre as equipes para que não prejudique o funcionamento das unidades
por Portal Brasil
publicado:
29/10/2013 17h07
última modificação:
30/07/2014 00h28
Todos os anos, os órgãos da Administração Pública Federal concedem aos servidores um período de recesso para as comemorações natalinas ou de Ano Novo. Neste ano, de acordo com o Ofício-Circular nº 10/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, enviado a todos os órgãos do Sipec, a folga de Natal será de 23 a 27 de dezembro, e a de Ano Novo entre 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2014.
Conforme o ofício, para que a folga seja concedida, é preciso que os dirigentes e suas equipes de trabalho se organizem e realizem um revezamento, de modo que o funcionamento das unidades não seja prejudicado.
Para a compensação, a Segep/MP sugere uma hora diária, anterior ou posterior ao início da jornada de trabalho, a partir de hoje até o dia 1º de março de 2014. A compensação do recesso de final de ano obedece ao que está previsto no inciso II, do artigo 44, da Lei 8.112/1990.
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