A presidenta Dilma Rousseff comemorou neste domingo (24), em postagem na página do Palácio do Planalto no Facebook, o sucesso no leilão da concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e de Confins (MG). A presidenta declarou que o governo federal tem o objetivo de oferecer serviços públicos de qualidade e, no caso dos aeroportos, construiu um modelo capaz de investir mais e oferecer mais conforto aos passageiros. 

“Na sexta-feira, leiloamos a concessão de mais dois aeroportos – Galeão e Confins – e dois fortes consórcios ganharam, pagando mais de R$ 20 bilhões de ágio. No Galeão e em Confins, empresas internacionais, que dirigem aeroportos com grande movimentação de passageiros – Cingapura, Zurich e Munich -, ganharam em parceria com grandes empresas nacionais, a Odebrecht e a CCR”, afirmou a presidenta Dilma. 

Ela ressaltou que as companhias privadas são bem-vindas porque trazem melhores práticas do exterior, além de aumentar a capacidade de investimento no país.

“Comemoro o sucesso dos leilões de aeroportos porque confirma o interesse de companhias brasileiras e estrangeiras em investir no Brasil. Demonstram confiança no País e em nosso futuro”, disse.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o tráfego, somado, dos dois aeroportos é de 14% dos passageiros e 10% da carga no Brasil. Atualmente, o Galeão recebe 17 milhões de passageiros por ano. Em Confins, o total apresentado por ano é de 10,4 milhões de passageiros.

Leilão

O processo foi realizado como leilão simultâneo (fechado). Nessa modalidade, os lances são apresentados, em envelopes fechados, simultaneamente. O participante com o melhor lance, que esteja de acordo com o valor pré-estabelecido, é declarado vencedor. A decisão sobre Confins foi acirrada e o vencedor foi definido através de leilão à viva voz. 

Na quinta-feira (21), a SAC habilitou todas as empresas interessadas no leilão a participar do processo de concessão. Os documentos enviados pelas companhias foram avaliados pela Comissão Especial de Licitação da Agência. Na segunda-feira (25), os vencedores passaram por uma avaliação para comprovar suas qualificações, técnica e financeira, para gerir os terminais.

A oferta mínima para o terminal do Galeão foi estabelecida em R$ 4,828 bilhões. Além do lance inicial, a concessionária deveria investir R$5,7 bilhões em projetos de pistas, ampliação do pátio para manobras de aeronaves, expansão do estacionamento para os veículos dos usuários.

Para Confins, o valor mínimo exigido foi de R$ 1,096 bilhão. O administrador também terá que aplicar, pelo menos, R$3,5 bilhões em obras obrigatórias. Entre as ações estão: um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio e a construção de uma a segunda pista para pousos e decolagens.

Durante a coletiva o ministro Moreira Franco informou que o governo vai abrir uma licitação, em 2014, para contratar uma operadora de aeroportos experiente, para assessorar a Infraero na gestão dos aeroportos no Brasil, exceto os que foram concedidos à iniciativa privada.

Financiamento

De acordo com anúncio realizado, no dia 30 de outubro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os consórcios vencedores poderão pagar o financiamento em até 240 meses, com taxa de juros de longo prazo, de 5% ao ano ou cesta de moedas.

No cálculo do valor cedido também incidem a remuneração básica do BNDES (0,9%) e o spread de risco (que varia de acordo com a classificação de risco do cliente).

Na modalidade de longo prazo, o BNDES poderá financiar até 70% dos investimentos. Além disso, os consórcios vencedores vão ter a opção de solicitar empréstimos-ponte.

Concessão anterior

Em fevereiro de 2012, o governo federal já havia leiloado os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O total arrecadado foi de R$ 24,535 bilhões. O aeroporto de Viracopos será administrado pelo Consórcio Aeroportos Brasil, parceria entre os grupos Triunfo Participações, UTC Participações e a operadora de aeroportos Egis. O contrato estabelecido tem vigência de 25 anos.

Por R$ 4,51 bilhões, o consórcio InfraAmérica, composto pelas empresas Infravix Participações e Corporación América, ficou responsável, pelos próximos 25 anos, por administrar o Aeroporto internacional Juscelino Kubtschek, em Brasília.

O consórcio Invepar ACSA ofertou R$ 16,2 bilhões e levou a disputa pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo – Governador André Franco Montoro (Aeroporto de Cumbica). De acordo com o edital do processo de concessão, durante 20 anos, o grupo poderá explorar o empreendimento.

Fonte:

Portal Brasil

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