Os municípios maranhenses contam, a partir desta quinta-feira (07), com uma estrutura idealizada para facilitar a troca de dados sobre os programas, convênios e parcerias disponibilizadas pelo governo federal.

É que foi instituído o Fórum de Gestores Federais do Maranhão, dinâmica de trabalho na qual os representantes dos órgãos do governo federal que atuam no estado poderão nivelar informações e, consequentemente, atender de maneira mais eficiente as demandas das prefeituras. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, reuniu-se com os gestores federais do Maranhão e falou sobre a proposta de trabalhar por meio do Fórum.

“É preciso organizar a comunicação dos gestores federais nos estados. Quando um sabe o que o outro está fazendo, onde o outro está tendo dificuldades, há mais chances de encontrar a solução. Muitas vezes o colega de outro órgão pode ajudar, mas, se não souber quais as dificuldade que as prefeituras estão tendo para ter acesso à parcerias com a União, fica difícil de resolver. O Fórum evitará, inclusive, deslocamentos para Brasília, pois os prefeitos terão, no próprio estado, informações unificadas entre todos os gestores”.

Na reunião, que aconteceu após a abertura do Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, no final da manhã desta quinta-feira, a ministra Ideli Salvatti pediu apoio dos gestores federais para que priorizem o atendimento do Fórum em 20 municípios impactados pelo Complexo Parnaíba, que não puderam acompanhar todo o encontro, devido a solenidade de inauguração da termoelétrica na região.

"É fundamental a orientação do Fórum aos municípios para ampliar as parcerias do Governo Federal com os municípios maranhenses", disse. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, também participou da reunião com os gestores federais maranhenses e solicitou atenção especial da Caixa Econômica Federal na execução dos contratos com as prefeituras.

A criação do Fórum de Gestores Federais é amparada pela portaria 8/2013, da SRI. A ideia é reproduzir o modelo que existe no Sistema de Assessoramento Federativo (SAF), estrutura que conta com um representante de cada ministério e que se reúne mensalmente em Brasília. O Fórum se caracteriza por ser um espaço de debate entre os órgãos federais a fim de ampliar a troca de informações dos entes federados com a União.

Na reunião do Maranhão, estavam presentes representantes de órgãos federais, como Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Correios, Ibama e Funasa. Eles também decidiram adotar a sistemática de trabalho proposta. Para a ministra Ideli, essa iniciativa possibilitará uma maior agilidade na solução de questões pontuais e no cumprimento de prazos de obras. “É uma maneira muito eficiente de monitorar o andamento das parcerias firmadas entre as prefeituras e a União”, lembrou.

A coordenação do Fórum do Maranhão, que terá a função de organizar o início dos trabalhos, também foi apresentada à ministra Ideli durante o Encontro com os prefeitos e prefeitas, realizado pelo Governo Federal em parceria com o governo do estado. A instituição dos fóruns nos estados é uma determinação da presidente da República, Dilma Rousseff, que além de delegar à ministra a realização dos encontros de prefeitos, propôs a instituição de fórum permanente de apoio à gestão.

Fonte:
Secretaria de Relações Institucionais