Durante a 6ª reunião da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fez um balanço positivo da implementação do Compromisso Nacional da Construção: “Quero destacar o quanto vocês foram importantes nesse processo, pois fizeram o gesto de abrir mão de pontos de vista pessoais para que pudéssemos avançar no diálogo. O Compromisso Nacional representa hoje um amadurecimento democrático, pois saímos do embate e fomos para o ganha-ganha”, afirmou.

Lançado em março de 2012, o Compromisso Nacional da Construção já beneficia cerca de 135 mil trabalhadores de 39 obras que integram o acordo. A meta para 2014, segundo o assessor da Secretaria-Geral, José Lopez Feijóo, é triplicar o número de trabalhadores atendidos.

A ampliação do alcance do Compromisso Nacional da Construção é também um objetivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “É preciso criar uma cultura e divulgar esse bom exemplo para outros setores”, disse o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias. Para que isso aconteça, o Ministério vem orientando suas Superintendências Regionais a prospectar grandes obras, em todos os estados, que tenham interesse em aderir ao Compromisso. Os auditores do Ministério também estão sendo treinados, para que não só conheçam o acordo, mas também ajudem a disseminá-lo pelo País afora.

A qualificação profissional foi outra questão abordada, tanto pelos empresários, quanto pelos representantes sindicais e do governo federal. Todos concordam que é necessário ampliar a oferta de qualificação. Para os representantes dos trabalhadores, é fundamental que as empresas ofereçam cursos de alfabetização e qualificação durante o horário de trabalho, além de cursos de atualização. Uma das ideias apontadas é maximizar o uso da estrutura das próprias empresas, treinando os operários nas máquinas que vão utilizar.

 A visão de quem está na obra

Vinte e uma pessoas deram seu depoimento, durante a reunião, sobre a experiência de implantação do Compromisso Nacional nos canteiros de obras. Além de trabalhadores, também falaram presidentes de sindicatos, diretores e gerentes das empresas. Leia, abaixo, alguns trechos dos depoimentos:

Vanilza Brito, membro da comissão de trabalhadores das obras da Usina Santo Antônio, sob responsabilidade da Odebrecht: “Antes da instalação da comissão de trabalhadores na obra, os problemas ficavam ocultos. Hoje temos transporte, alojamento, descanso no horário de almoço, cursos profissionalizantes, água gelada nos bebedouros, coisas simples. Os trabalhadores depositaram confiança na gente, e neste ano não teve confrontos.”

Délio Galvão, diretor de contrato das obras da Usina Santo Antônio, sob responsabilidade da Odebrecht: “Com o Compromisso Nacional, pudemos notar o resultado positivo. Trata-se de uma grande oportunidade para qualificar e valorizar os trabalhadores”.

Nazareno dos Passos, membro da comissão de trabalhadores das obras da Usina Jirau, sob responsabilidade da Camargo Correa: “Depois da implantação da comissão de trabalhadores, tivemos grandes avanços, todas as demandas perante a empresa foram resolvidas. Esse Compromisso Nacional foi de fundamental importância para a classe trabalhadora.”

Janaiara Furtado, representante da empresa Enesa, nas obras da Mina Conceição: “Trabalhamos por soluções que atendam tanto a empresa quanto os funcionários. Queremos ver crescer funcionários tão fortes quanto as estruturas que construímos”.

José Geraldo, presidente do Sintramonti (Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais de Minas Gerais): “O Compromisso Nacional da Construção representa o crescimento e o amadurecimento das relações entre capital e trabalho.”

Ualace Neves, membro da comissão de trabalhadores das obras da Usina Teles Pires, sob responsabilidade da Odebrecht: “A partir do Compromisso Nacional, intensificamos o diálogo, que tem sido fundamental para resolver queixas, por menores que sejam. O Compromisso Nacional veio para ficar. Não queremos baderna, apenas um lugar confortável para trabalhar.”

Antônio Augusto Santos, diretor de contrato das obras da Usina Teles Pires, sob responsabilidade da Odebrecht: “Não medimos esforços para buscar melhorias. Conseguimos implantar um ambiente com diálogo, respeito e confiança”.

Hertz Júnior, coordenador de Segurança do Trabalho Regional Campinas: “O Compromisso Nacional foi aceito de imediato, veio reforçar o apoio geral entre empresa, sindicato e trabalhadores. Com a comissão de trabalhadores, conseguimos sanar muitos problemas sem alarde, sem precisar acionar o sindicato ou o Ministério do Trabalho.”

 Waldennes da Silva, membro da comissão de trabalhadores das obras da MRV em Piracicaba: “Tem dado certo. O trabalhador precisa que alguém escute o seu problema. Eles têm confiado em mim.”

Milton Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba (Sinticompi): “O Compromisso Nacional é uma semente boa que temos que cuidar, ter acompanhamento e gestão.”

 Manoel Vaz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Pesada, Montagem e Manutenção Industrial (Sinticom): “Todos nós temos compromisso com o desenvolvimento do País. O Compromisso Nacional é um guia, porque no dia a dia estamos construindo resultados para a nação. Somos protagonistas de uma mudança, cujos resultados veremos no futuro, mas estamos construindo juntos essa mudança.”

 Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT): “Quando foi assinado o Compromisso Nacional da Construção – essa área vulnerável e sensível – parecia um sonho. Hoje esse acordo está sendo materializado por esses depoimentos todos. Isso significa que podemos alcançar mais. Vejo com otimismo que os preceitos do “trabalho decente”, instituídos há uma década pela OIT, estão se transformando em realidade.”

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República