A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou nesta sexta-feira (6), em Limeira (SP), do seminário "O desafio do sistema integrado de Planejamento e Gestão Pública – Articulação entre planejamento estratégico, orçamentário e participação popular", promovido pela prefeitura do município, no auditório do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (Isca).

Miriam Belchior apresentou palestra sobre Planejamento e Monitoramento, onde falou sobre o processo de governar, que resulta do jogo de atores em interação, conflito, cooperação e alianças, os quais têm suas próprias estratégias e sua particular visão da realidade.

Durante a apresentação, a ministra explicou que o ato de governar implica em equacionar simultaneamente três grandes variáveis: Programa de Governo, Capacidade de Governo e Governabilidade, conforme sistematizado originalmente pelo economista chileno Carlos Matus no modelo "Triângulo de Governo".

"Governabilidade é a relação entre as variáveis que o governo controla e as que escapam do seu controle. Quanto mais variáveis decisivas um governo controla, maior sua liberdade de ação e, em consequência, sua governabilidade", afirmou a ministra do Planejamento, acrescentando que o processo é, portanto, uma busca permanente do equilíbrio do Triângulo de Governo e que para se atingir os objetivos gerais é necessário governar com a melhor utilização das variáveis.

Miriam Belchior também falou sobre a importância do monitoramento, que consiste no acompanhamento contínuo da execução físico-financeira. O desenvolvimento dessa atividade garante a execução do plano, dentro dos recursos e prazos disponíveis, antecipando problemas e propiciando ajustes rápidos cada vez que se identificar sinal de que qualquer operação pode ser comprometida.

Durante entrevista coletiva a imprensa, a ministra disse ainda que cada vez mais se implementam instrumentos de transparência para garantir informações públicas ao cidadão. "Seja o orçamento participativo, a participação direta, ou através da internet. No governo federal tem o Portal da Transparência que mostra o andamento dos projetos", disse.

No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), Miriam Belchior lembrou que de quatro em quatro meses são feitos relatórios com o andamento das obras e que todas essas informações estão na internet "exatamente para garantir essa maior participação e conhecimento da população."

Ao final, a ministra agradeceu a oportunidade e parabenizou o prefeito Paulo Hadich. "Parabenizo o prefeito pela iniciativa de não fazer disso uma atividade de Limeira, mas de convidar os demais prefeitos da região", ressaltando a importância das prefeituras buscarem melhorar a capacidade de realizar, planejar e monitorar suas ações.

Fonte:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão