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Governo

Embaixadora apresenta caso de sucesso na regularização fundiária

Reforma agrária

Iniciativa mexicana estabeleceu a reestruturação do modelo de desenvolvimento e das políticas públicas para o rural
por Portal Brasil publicado: 05/12/2013 19h10 última modificação: 30/07/2014 00h04

Na manhã de quinta-feira (5), os debates sobre gestão fundiária e uso da terra ganharam uma importante contribuição com a participação da embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes Rangel.

A diplomata trouxe para o Seminário, realizado em Salvador (BA) até sexta-feira (6), uma síntese do trabalho que desenvolveu no México, quando foi vice-ministra de Reforma Agrária e, também, como governadora do estado Tlaxacala.

A iniciativa mexicana estabeleceu a reestruturação do modelo de desenvolvimento e das políticas públicas para o rural, principalmente a de Regularização Fundiária, considerando a diversidade e as relações econômicas e sociais desse espaço.

Para o coordenador de Reordenamento Agrário da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Francisco Urbano, a apresentação da experiência do México foi extremamente importante, pois mostra que é possível fazer com que a "terra seja um bem da nação.”

Em sua fala, Parente lembrou que a chave para um bom trabalho de regularização é o uso da tecnologia, com sistemas de medição e de informações cadastrais, que permitam aos executores uma visão precisa e ampliada do território.

Ivonildo Vieira, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ressaltou a importância desse intercâmbio de experiências no evento.

“Fiquei feliz de ver que no México a terra cumpre o papel social, que é servir o povo. Acredito que é o que estamos buscando nesse seminário", comentou Vieira.

Programação

A parte da tarde será destinada ao Fórum dos Órgãos Estaduais de Terra (OET) - Regularização Fundiária, Avanços, Limitações e Sugestões; onde representantes de 16 estados vão discutir questões referentes à regularização fundiária, aos avanços já obtidos, além do planejamento das ações da OET para 2014.

Às 18h30 será o lançamento, durante a 26ª FENAGRO, do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) Sustentável. A ação promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA), em parceria com o governo da Bahia.

O PNCF Sustentável vai atender milhares de agricultores baianos - beneficiados pelo Crédito Fundiário, Cédula e Banco da Terra -, promovendo a integração das políticas públicas disponíveis para a agricultura familiar nas diferentes esferas de governo.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário 

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