Em sua coluna semanal Conversa com a Presidenta desta terça-feira (17), Dilma Rousseff respondeu a perguntas sobre o leilão dos lotes do pré-sal no Campo de Libra e sobre o programa Caminho da Escola, que oferece transporte gratuito a estudantes brasileiros.

Confira a coluna na íntegra:

Waldir M. Campos, 53 anos, militar em Sete Lagoas (MG) – Por que o Brasil tem que fazer leilão dos lotes do pré-sal e no Campo de Libra? O Brasil já assimilou a ideia de realizar leilões ou é mentira? O fato é que o povo não apoia a entrega das riquezas do País a multinacionais estrangeiras. Nas décadas de 1940-50, os brasileiros criaram a campanha “O Petróleo é Nosso!”, a maior campanha cívica do País. Isso quando o petróleo ainda era um sonho. Agora que é realidade, temos o desafio de barrar os leilões.

Presidenta Dilma – Waldir, as regras que nós estabelecemos para a exploração de petróleo no Brasil asseguram a nossa soberania sobre essa riqueza, com grandes benefícios para a população e para a nossa economia. Para que você tenha uma ideia, 75% de toda a riqueza obtida com a operação do Campo de Libra – incluindo royalties, excedente em óleo - ficarão com o estado brasileiro.

Além disso, a Petrobrás detém 40% do consórcio vencedor do leilão e será a operadora do campo. Assim, podemos afirmar que 85% da riqueza produzida por Libra ficarão com a Petrobras e com o estado Brasileiro. Somente em royalties e excedente em óleo, o campo de Libra gerará mais de R$ 1 trilhão nos próximos 35 anos. Desse total, R$ 638 bilhões serão destinados para a educação e para a saúde, e R$ 368 bilhões serão acumulados no Fundo Social, que funcionará como uma poupança estratégica para as gerações futuras.

No Campo de Libra, Waldir, como o risco exploratório é mínimo, pois já sabemos a localização, a quantidade e a qualidade do petróleo existente, adotamos o regime de partilha. Por esse regime, o consórcio paga, além dos impostos e dos royalties, uma parte em óleo, o chamado excedente em óleo, para o estado.

Além disso, as plataformas, máquinas, embarcações e demais equipamentos necessários à exploração de Libra serão, em sua maior parte, fabricados no Brasil. Esses equipamentos seguirão requisitos de conteúdo nacional que incluímos na legislação, gerando encomendas, empregos e desenvolvimento tecnológico no País. Por isso, eu afirmo, Waldir, sem receio, que a exploração do Campo de Libra é um ótimo negócio para todos os brasileiros e todas as brasileiras.

Waldir M. Campos - Presidenta, como está o programa Caminho da Escola? O governo federal está ajudando as prefeituras e os estados a transportarem nossas crianças e jovens, principalmente nas áreas rurais? (*)

Presidenta Dilma – O Programa Caminho da Escola está mudando a vida de muita gente. Só durante o meu governo, repassamos recursos para os Estados e as prefeituras comprarem quase 17 mil ônibus escolares, que estão garantindo transporte escolar de graça, seguro e confortável para mais de um milhão de crianças e jovens de todo o país. Somados aos financiamentos realizados no governo Lula e ao esforço dos Estados e dos municípios, o Caminho da Escola atende 1,9 milhão de alunos.

A maioria vive em comunidades do interior ou em áreas rurais. Antes do Caminho da Escola, muitos alunos tinham de fazer longas caminhadas a pé ou eram transportados em veículos improvisados, sem segurança. Com o tempo, por causa das dificuldades, muitos abandonavam os estudos. Agora, quem anda pelo interior pode ver os ônibus amarelinhos do Caminho da Escola levando as crianças para a escola com segurança. Cerca de 15 mil ônibus estão nas áreas rurais, onde as crianças enfrentam as maiores dificuldades. Mas há também cerca de dois mil ônibus acessíveis circulando nas cidades, levando crianças com deficiência às escolas.

O Caminho da Escola distribui também lanchas e bicicletas, porque as regiões são muito diferentes e as necessidades de transporte também. Já doamos aos municípios 915 lanchas para substituírem embarcações antigas, canoas e barcos a remo. Também distribuímos quase 100 mil bicicletas para crianças de municípios com até 20 mil habitantes, porque, às vezes, nessas cidades elas chegavam a andar mais de 10km até a escola ou até o ponto de ônibus. Peço a todos que ajudem a fiscalizar para que esses equipamentos sejam destinados somente ao transporte escolar de crianças e jovens. Sempre digo que a educação é o nosso passaporte para um futuro mais desenvolvido.

E meu governo trabalha para que todas as crianças brasileiras, seja qual for o nível de renda de suas famílias, possam estudar e se desenvolver, porque é isso que importa.

(*) Estas perguntas, que precedem a Mensagem, foram formuladas pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.

Fonte:
Portal do Planalto