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Governo apresenta balanço do Compromisso Nacional da Construção
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A Secretaria-Geral da Presidência da República promove nesta quarta-feira (4), a 6ª reunião da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção.
O encontro será realizado às 15h no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do ministro Gilberto Carvalho (SG) e dos secretários Manoel Messias do Nascimento Melo e Paulo Sérgio de Almeida (MTE).
Durante a reunião, trabalhadores e empregadores darão depoimentos sobre a experiência de implementação do Compromisso Nacional em diversas obras. Ao final, os participantes terão a oportunidade de conhecer o Balanço do 2º semestre/2013 e debater os desafios para 2014.
Mesa Permanente
Formada por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal - é responsável pelo monitoramento da implementação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, lançado em março de 2012.
Uma das principais atribuições da Mesa é aproximar representantes dos trabalhadores e representantes dos empregadores. Nesse sentido, merece destaque a iniciativa, prevista no Compromisso, de instalar representantes sindicais nos canteiros de obras.
Atualmente, já são 30 as comissões de trabalhadores atuando em obras de todo o País, com o papel de dialogar com a empresa sobre as demandas dos funcionários e avaliar se as diretrizes do Compromisso Nacional estão sendo cumpridas.
Além da representação sindical, o Compromisso Nacional prevê a instalação de comissões de saúde e segurança, e ações para aprimorar o recrutamento, a contratação, e a qualificação da mão de obra. Atualmente, 22 empresas participam do Compromisso Nacional, com 39 obras, beneficiando mais de 135 mil trabalhadores.
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