Em reunião realizada nesta terça-feira, na Casa Civil da Presidência da República, os governos federal e do Rio de Janeiro apresentaram um balanço das ações de gestão de risco e resposta a desastres naturais implementadas na Região Serrana do estado. 

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordenou a reunião, a proposta foi verificar a execução das medidas, que contam com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e estabelecer ações para dar mais agilidade às situações de emergência provocadas por chuvas e temporais neste final de ano.

 De acordo com o balanço, já foram investidos recursos da ordem de R$ 151,9 milhões em obras de contenção de encostas em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que somam 49 intervenções concluídas. Somam-se, ainda, outros R$ 229 milhões em obras em andamento, sendo R$ 153,4 milhões provenientes do PAC.

 Também de acordo com os números divulgados, mais R$ 161,1 milhões serão investidos em obras de contenção de encostas em obras que ainda serão iniciadas. Os projetos estão em análise na Caixa Econômica Federal. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, a ideia é criar um grupo de trabalho para agilizar a liberação dos projetos. “Ficou acertado na reunião, que técnicos da Caixa atuando na secretaria de obras do Rio”, adiantou.

 Destaque também para a entrega de casas populares para as vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Das 4,4 mil unidades previstas, 1.026 serão entregues até o final deste ano. As demais, já em 2014. O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, destacou a celeridade desta ação. “Entre a seleção do terreno, desapropriação, licitação, construção e entrega, tivemos um tempo médio de dois anos. Esse número está muito abaixo da média, o que demonstra o compromisso dos governos em dar resposta para estas famílias”, disse.

 Foram apresentados, ainda, os números do programa Morar Seguro. O projeto do governo federal prevê R$ 75 milhões para o reassentamento de mil pessoas em Petrópolis. Nos locais contemplados com a medida, há desocupação das moradias, o reassentamento dos moradores, a demolição dos imóveis e a requalificação da região, com o reflorestamento das áreas.

 Gleisi Hoffmann registrou que estes dados são resultado do grande esforço do governo e da atuação articulada de diversos órgãos e interlocução sistemática com estados e municípios dentro do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. Disse ainda que o “Brasil começou a vencer o desafio de se organizar para enfrentar os desastres naturais e consolida um sistema nacional de gestão de riscos e respostas”. O plano é executado por sete ministérios com a participação dos governos estaduais e municipais.

 Participaram também da reunião os ministros Aguinaldo Ribeiro (das Cidades) e Francisco Teixeira (Integração Nacional), entre outras autoridades.

Informações detalhadas sobre o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais e a execução das metas podem ser acessadas no Observatório das Chuvas, no endereço http://www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas/index.html.

Fonte: Casa Civil