Será apresentada nesta quinta-feira (5), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante coletiva de imprensa, uma Nota Técnica referente a Criação de Municípios depois do PLS 98/2002: uma estimativa preliminar apresenta uma previsão do número de municípios que poderão ser criados com a promulgação do Projeto de Lei nº 98, de 2002, vetado pela Presidência da República e que deve ser novamente apreciado pelo Congresso Nacional.

Pesquisadores do Ipea realizaram o levantamento para identificar as propostas existentes de criação de novos municípios em 19 estados e avaliaram quais delas atenderiam às exigências da regulamentação.

O artigo também estima o montante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será redistribuído dos municípios que não sofreram emancipação para os que sofreram alterações em suas fronteiras.

A coletiva de imprensa será na sede do instituto, às 10h30, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo), e terá a presença do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, e do técnico do Instituto Leonardo Monasterio.

Fonte:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada