Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2014 > 02 > TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

Governo

TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

Eleições 2014

Tribunal proíbe telemarketing para pedir votos e uso dos nomes de autarquias ou órgãos públicos pelos candidatos
por Portal Brasil publicado: 28/02/2014 08h02 última modificação: 30/07/2014 02h54

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.

Os candidatos também não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão, o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Conheça do GovData
Plataforma compartilha a análise de dados governamentais
TáxiGov: saiba como pedir uma corrida
Serviço deve ser solicitado pelo site taxigov.gov.br
TáxiGov: saiba como fazer o primeiro acesso
Usuários devem acessar taxigov.gov.br e realizar o cadastro
Plataforma compartilha a análise de dados governamentais
Conheça do GovData
Serviço deve ser solicitado pelo site taxigov.gov.br
TáxiGov: saiba como pedir uma corrida
Usuários devem acessar taxigov.gov.br e realizar o cadastro
TáxiGov: saiba como fazer o primeiro acesso

Últimas imagens

Provimento dos cargos vai depender da existência de vagas na data de publicação do edital
Provimento dos cargos vai depender da existência de vagas na data de publicação do edital
Divulgação/Abin
Cursos de gestão abordam risco, dívida pública, suprimento de fundos e relacionamentos interpessoais
Cursos de gestão abordam risco, dívida pública, suprimento de fundos e relacionamentos interpessoais
Divulgação/Esaf
Afastamentos serão concedidos a titulares de cargos efetivos há pelo menos três anos, para mestrado, e quatro anos, para doutorado
Afastamentos serão concedidos a titulares de cargos efetivos há pelo menos três anos, para mestrado, e quatro anos, para doutorado
Foto: Isa Lima/UnB Agência
Servidores do Ministério da Transparência podem filiar-se à Unacon e ter descontos em diversas áreas
Servidores do Ministério da Transparência podem filiar-se à Unacon e ter descontos em diversas áreas
Divulgação/Unacon
Candidatos devem ser brasileiros natos e terem diploma de graduação em instituição brasileira de ensino superior
Candidatos devem ser brasileiros natos e terem diploma de graduação em instituição brasileira de ensino superior
Divulgação/MRE
Mais de 2,7 mil produtos brasileiros podem se beneficiar de preferências tarifárias oferecidas pelo sistema russo
Mais de 2,7 mil produtos brasileiros podem se beneficiar de preferências tarifárias oferecidas pelo sistema russo
Foto: Ciro Saboya/Mdic
Rodoviária do Plano Piloto fica a pouco mais de 1 km dos primeiros ministérios
Rodoviária do Plano Piloto fica a pouco mais de 1 km dos primeiros ministérios
Pedro Ventura/Governo de Brasília
Esplanada conta com ciclovias para maior segurança dos usuários
Esplanada conta com ciclovias para maior segurança dos usuários
Divulgação/EBC
Provas abordam conhecimentos de língua portuguesa, história do Brasil e mundial, entre outros
Provas abordam conhecimentos de língua portuguesa, história do Brasil e mundial, entre outros
Foto: Werner Zotz/MRE
Para receber o título, é preciso que a pessoa use de forma equilibrada os recursos naturais
Para receber o título, é preciso que a pessoa use de forma equilibrada os recursos naturais
Raylton Alves/Agência Nacional de Águas

Governo digital