Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2014 > 02 > TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

Governo

TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

Eleições 2014

Tribunal proíbe telemarketing para pedir votos e uso dos nomes de autarquias ou órgãos públicos pelos candidatos
por Portal Brasil publicado: 28/02/2014 08h02 última modificação: 30/07/2014 02h54

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.

Os candidatos também não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão, o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado na sede das Nações Unidas
Entrevista de Dilma Rousseff é destaque na imprensa internacional
A entrevista da presidenta Dilma foi destaque nos principais jornais estrangeiros neste sábado (23)
"Logística precisa estar preparada para atender ao crescimento do País"
"Logística precisa estar preparada para atender ao crescimento do País"
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado na sede das Nações Unidas
Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima
A entrevista da presidenta Dilma foi destaque nos principais jornais estrangeiros neste sábado (23)
Entrevista de Dilma Rousseff é destaque na imprensa internacional
"Logística precisa estar preparada para atender ao crescimento do País"
"Logística precisa estar preparada para atender ao crescimento do País"

Últimas imagens

Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Foto: Isac Nóbrega/PR
Em vários momentos, integrantes dos movimentos sociais que assistiam à cerimônia gritaram “Não vai ter golpe”
Em vários momentos, integrantes dos movimentos sociais que assistiam à cerimônia gritaram “Não vai ter golpe”
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro da Educação disse que reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia
Ministro da Educação disse que reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia
Divulgação/EBC
Presidenta Dilma cumprimenta Mauro Lopes em cerimônia de transmissão de cargo na manhã desta quinta-feira (17)
Presidenta Dilma cumprimenta Mauro Lopes em cerimônia de transmissão de cargo na manhã desta quinta-feira (17)
Foto: Elio Sales/SAC

Governo digital