Na madrugada de 1º de abril de 1964, o país vivia as horas decisivas do golpe militar que ocuparia o governo por 21 anos. Na Rádio Nacional, uma das poucas vozes de resistência a se levantar na ocasião, o então deputado federal por São Paulo Rubens Paiva saiu em defesa do governo de João Goulart, prestes a ser deposto.

A gravação veio a público na semana passada, com a divulgação do arquivo pelo site da EBC. Na declaração, o deputado criticou abertamente o então governador de São Paulo, Ademar de Barros, um dos apoiadores do Golpe. "Me dirijo especialmente a todos os trabalhadores, todos os estudantes, e a todo o povo de São Paulo tão infelicitado por este governo fascista e golpista que neste momento vem traindo seu mandato e se pondo ao lado das forças da reação". 

• O áudio está disponibilizado com exclusividade no Portal EBC.

Rubens Paiva convocou estudantes e trabalhadores a acompanharem as transmissões da Rádio Nacional, que formava uma rede em defesa da legalidade junto a outras emissoras. "Estejam atentos às palavras de ordem que emanarem aqui da Rádio Nacional e de todas as outras rádios que estejam integradas nesta cadeia da legalidade. Julgamos indispensável que todo o povo se mobilize tranquila e ordeiramente em defesa da legalidade prestigiando a ação reformista do presidente João Goulart que neste momento está com o seu governo empenhado em atender todas as legítimas reivindicações de nosso povo".

No dia 10 de abril, com os militares já no poder,  Rubens Paiva teve seu mandato cassado após a edição do primeiro Ato Institucional (AI-1) . Eleito em 1962 para o mandato parlamentar, Rubens Paiva teve papel de protagonismo na CPI que investigou o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), cuja conclusão apontava a intervenção da entidade “no processo de escolha de representantes políticos do povo brasileiro para a tomada do poder através da corrupção eleitoral”.

 Em 1971, entre os dias 20 e 22 de janeiro, o deputado entrou para a lista dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar brasileira (1964-1985).

Apelo por mais registros

 Vera Paiva, filha de Rubens Paiva e professora da Universidade de São Paulo (USP), após ter acesso ao registro histórico, afirmou que ficou surpresa e sensibilizada em poder ouvir, novamente, a voz do pai. “Antes não tinha celular,  gravador era uma coisa complexa e os filmes Super-8 com som eram algo sofisticadíssimo. A última vez que falei com meu pai foi no Natal de 1970. Desde então, nunca mais tinha ouvido a voz dele”, disse Vera.

A filha de Rubens Paiva acredita que existam outros materiais sobre o pai e espera que sejam enviados à família. “Eu não sei, por exemplo, se há gravações da atuação do meu pai no Congresso. Temos imagens dele em movimento que nos dá a noção do que ele era, mas a voz, nunca”, relembra.

 Vera conta que o material poderá ser aproveitado, por exemplo, em um documentário em produção sobre o político. “Esse tipo de material para reconstrução da memória brasileira é muito importante, lembrando que a Ditadura destruiu muito".

Além da questão afetiva, Vera considera que o áudio resgatado traz uma narrativa importante para se compreender os momentos iniciais do golpe. “Meu pai era um jovem deputado que vai a Rádio Nacional tentar avisar o povo brasileiro sobre o golpe e pedir resistência pacífica”. Ouça a  integra da conversa:

Andamento do caso Rubens Paiva

Na quarta-feira (19), a A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para ouvir o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Paiva.

O colegiado aprovou requerimento do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) e outros solicitando a audiência. A reunião foi promovida em conjunto com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias.

A votação imediata do requerimento pela CCJ foi pedida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que, por sua vez, atendeu a pedido da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Informações colhidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) que apontam responsáveis pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido desde 1971, foram entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na terça-feira (18).

Baseado em pesquisa documental e provas testemunhais, o documento aponta que o hoje general José Antônio Nogueira Belham, então major, no comando do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do I Exército, onde Paiva esteve detido, mesmo alertado por duas testemunhas militares de que o preso poderia morrer, nada fez para impedir as torturas ou prestar atendimento à vítima, até hoje desaparecida.

Na ocasião ficou decidido que o tema seria submetido pelo presidente ao colégio de líderes. Uma das ideias propostas é uma sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos para tratar do caso Rubens Paiva, na qual poderá ser tomado o depoimento do general Belham.

Considerado fundamental para o esclarecimento do caso, Belham será convocado a depor em audiência pública da CNV, para a qual a Câmara dos Deputados foi convidada a enviar um representante.

Belham inicialmente prestou um depoimento espontâneo à CNV e já havia entregue um documento à comissão onde nega participação na morte ou ocultação do cadáver do deputado.

Entretanto sua folha de alterações (documento funcional que aponta todas as atividades exercidas na carreira por um militar) contradiz a versão do general de que ele estava de férias, uma vez que ele recebeu diárias para exercer missão secreta no período em que Paiva passou pelo DOI.

Além disso, documento do DOI do I Exército, apreendido na casa do coronel Júlio Molinas, em Porto Alegre, no final de 2012, e entregue à CNV pelo governo do Rio Grande do Sul, registra, entre outras informações, que o general Belham esteve na posse de dois cadernos de Rubens Paiva, enquanto o deputado esteve preso no Doi. Molinas foi um dos sucessores de Belham no comando do Doi-Codi do I Exército, no Rio.