A primeira turma do curso “Projetos Sociais e Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv): da proposição à prestação de contas” foi aberta na quinta-feira (20), em Porto Alegre. A capacitação é uma parceria entre o Ministério do Planejamento (MP) e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). O convênio firmado entre os dois órgãos é para a formação de 21 turmas.

O Siconv, que é gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), entrou em operação em 2008. Na opinião da secretária Loreni Foresti, o portal democratiza a informação e é uma oportunidade dos municípios buscarem recursos do governo federal sem a necessidade de vir até Brasília e isto justifica a série de capacitações. “Hoje temos 25 mil emendas parlamentares que vão gerar milhares de convênios. O portal é totalmente aderente à legislação. Então, quem tentar fazer alguma coisa que não está correta, não irá conseguir”, enfatiza Foresti.

 A metodologia pedagógica utilizada, construída em conjunto pelo ministério e a fundação, permitiu que se chegasse a um novo modelo, que será replicado pelo MP em todo o País.

A diretora-presidente salientou que este conjunto de cursos é muito emblemático para a FDRH. “Eles revelam, de maneira inequívoca, o nosso papel, a nossa capacidade de articulação, a importância de reunir diferentes atores da sociedade e do poder público para elaborar projetos que revertam para a sociedade”, salienta Sandra.

A Rede Escola de Governo reúne números bastante significativos. São mais de 16 mil servidores públicos e agentes sociais beneficiados oriundos de cerca de 300 municípios. “Garantimos a pluralidade e a descentralização. Aproximadamente 250 diferentes ações foram realizadas. Reunimos em torno deste objetivo 467 professores, 60% deles com pós-doutorado, doutorado e mestrado. Ou seja, temos um grande patrimônio”, destaca Sandra.

No último ano, o governo federal realizou 11.430 convênios, contratos de repasse e termos de parceria, sendo 74% dessas transferências com órgãos da administração pública municipal. No total, os convênios com estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos movimentaram aproximadamente R$ 12 bilhões em 2013.

Capacitações

Em 2014, será realizada uma série de capacitações com técnicos que utilizam o Siconv. A intenção é que cada vez mais pessoas tenham o domínio da ferramenta que permite, além da transferência de verba, a solicitação de novos convênios e contratos. Todo repasse das transferências voluntárias de todas as políticas públicas do governo federal é feito por meio do sistema.

As inscrições podem ser realizadas no portal do Siconv. Os interessados em participar devem estar cadastrados no sistema, ter perfil compatível com o tipo de curso (convenente, concedente ou unidade cadastradora) e não ter participado de turmas de formação em 2013. Confira o cronograma das capacitações. 

Fonte:
Ministério do Planejamento