Na tarde de quarta-feira (26), o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Sergio Margulis, participou, via teleconferência, da Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza (2014 Land and Poverty Conference), que acontece em Washington, nos Estados Unidos.

Durante sua apresentação, o subsecretário destacou os esforços que o governo federal tem feito para evitar o desmatamento da Amazônia. Ele ressaltou a importância, nesse sentido, dos dados disponibilizados pelos monitoramentos por satélite. Segundo Margulis, o uso inteligente dos dados obtidos têm tornado mais eficazes as políticas e ações na área ambiental.

Na apresentação, Margulis explicou detalhadamente o funcionamento do sistema em tempo real de monitoramento e o que tem sido detectado. Taxas de degradação por conta de florestas derrubadas, incêndios e falsos alertas são alguns dos pontos observados em soluções inteligentes de monitoramento, além das estimativas de taxas anuais de desflorestamento.

“Os dados em tempo quase real permitem uma resposta rápida pelas equipes de fiscalização do Ibama”, disse Sergio Margulis. A disponibilidade destes dados vem sensibilizando a opinião pública, que, por sua vez, passa a cobrar mais intensamente as ações do governo.

Outro ponto abordado na apresentação de Sergio Margulis foi a definição e importância do TerraClass. Segundo ele, trata-se de “uma iniciativa conjunta da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para mapear o uso e a cobertura vegetal da terra nas áreas desflorestadas da Amazônia Legal, cujo objetivo é analisar as tendências de uso da terra e, em seguida, como é que tais usos evoluem no tempo.”

A Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza teve início no dia 24 e se estende até 27 de março, com a participação de técnicos, servidores e representantes da sociedade civil, de universidades, do setor privado e da comunidade de desenvolvimento de diversos países que, a convite do Banco Mundial, discutem programas de políticas públicas implementadas nas suas regiões.

Ações do Governo

Margulis destacou que a capacidade de execução das ações de comando e controle do governo federal têm se intensificado cada vez mais. A implementação do Novo Código Florestal é um exemplo disso.

O subsecretário explicou que o Novo Código Florestal estabelece requisitos de reserva legal para os estabelecimentos agrícolas e exige que todos eles (mais de 5 milhões) declarem a sua situação atual em termos de cumprimento.

“Isso será necessário para que os agricultores recebam crédito rural. A mera informação é um passo extraordinário para frente, no sentido de regularizar a produção e para melhor planejamento do governo”, disse Margulis.

“Por último, os dados de satélite também foram combinados com os bancos de dados agrícolas do Ministério da Agricultura, para melhorar o uso da terra por meio de políticas e programas agrícolas”, finalizou o subsecretário.

Fonte:
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República