Em sua coluna semanal Conversa com a Presidenta, Dilma Rousseff afirmou estar muito alegre em ver que o Brasil de hoje é bem diferente daquele Brasil do passado, em que a casa própria era privilégio de poucos. Hoje, de acordo com a presidenta, a casa própria se torna, cada vez mais, direito de todos, graças ao Minha Casa Minha Vida.

“No meu governo, 1,6 milhão de famílias já receberam suas casas. E muitas mais vão ser beneficiadas porque já temos outras 1,7 milhão de moradias contratadas em diferentes estágios de construção. Até o final deste ano, vamos contratar a construção de mais 450 mil moradias. Isso mostra a grandeza de um programa que transforma a vida de milhões de famílias ao permitir que realizem o sonho da casa própria”.

A presidenta disse que o Minha Casa Minha Vida é um sucesso porque o governo federal tomou a decisão de usar os recursos do orçamento para subsidiar as moradias, tornando prioritária a construção de casas para as pessoas que mais precisam delas.

“Todas as famílias com renda de até R$ 5.000,00 por mês podem se beneficiar do Minha Casa Minha Vida. As condições de financiamento variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor, recebe um apoio maior do governo. As famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês contam com um subsídio, que é a parte que o governo paga, que varia de 90% a 96% do valor da casa. E a prestação mensal não pode passar de 5% da sua renda, com um prazo de até dez anos para quitar a dívida”.

Confira a coluna na íntegra:

Como presidenta da República, fico muito alegre em ver que o Brasil de hoje é bem diferente daquele Brasil do passado, em que a casa própria era privilégio de poucos.

Hoje, a casa própria se torna, cada vez mais, direito de todos, graças ao Minha Casa Minha Vida. Tenho muito orgulho desse programa porque sei que a casa própria nos dá tranquilidade e é um alicerce sobre o qual cada família constrói sua vida e sua felicidade e que garante a cada um a base para trabalhar e planejar o futuro.

No meu governo, 1,6 milhão de famílias já receberam suas casas. E muitas mais vão ser beneficiadas porque já temos outras 1,7 milhão de moradias contratadas em diferentes estágios de construção. Até o final deste ano, vamos contratar a construção de mais 450 mil moradias. Isso mostra a grandeza de um programa que transforma a vida de milhões de famílias ao permitir que realizem o sonho da casa própria.

Estou plenamente convencida que o nosso governo tem o dever de usar os impostos que arrecada para oferecer às pessoas do nosso país a oportunidade de viver cada vez melhor.

O Minha Casa Minha Vida é um sucesso porque tomamos a decisão de usar os recursos do orçamento federal para subsidiar as moradias, tornando prioritária a construção de casas para as pessoas que mais precisam delas.

Todas as famílias com renda de até R$ 5.000,00 por mês podem se beneficiar do Minha Casa Minha Vida. As condições de financiamento variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor, recebe um apoio maior do governo.

As famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês contam com um subsídio, que é a parte que o governo paga, que varia de 90% a 96% do valor da casa. E a prestação mensal não pode passar de 5% da sua renda, com um prazo de até dez anos para quitar a dívida.

Já as famílias com renda de até R$ 3.275,00 recebem apoio financeiro do governo que pode chegar a até R$ 25 mil. Além disso, os juros do financiamento são fixados de forma a garantir prestações que as famílias consigam pagar.

O Minha Casa Minha Vida atende também as famílias com renda entre R$ 3.275,00 e R$ 5.000,00. Para estas famílias, além do financiamento com juros bem baixos, o governo paga uma parte do seguro, que varia de acordo com o valor financiado.

Todas as famílias que adquirem sua casa pelo Minha Casa Minha Vida têm direito também a um crédito de R$ 5 mil pelo Minha Casa Melhor. Este crédito permite que as famílias adquiram móveis, eletrodomésticos, computador e tablet, para pagar em até 48 meses, em uma rede de mais de 13 mil lojas credenciadas por todo o Brasil. A única exigência para usar o crédito é estar em dia com as prestações do imóvel.

Eu queria lembrar que na semana passada surgiram denúncias de ação de criminosos em alguns conjuntos do Minha Casa Minha Vida. A segurança pública é, de fato, uma responsabilidade dos estados, mas o governo federal está pronto para atuar em parceria com as autoridades estaduais.

Já foi firmada parceria com o estado do Rio de Janeiro para enfrentar essas ações e estamos prontos para estabelecer parcerias com outros estados para atuar no combate a desvios, fraudes ou invasões.

Na última sexta-feira, o ministro da Justiça propôs parcerias para os estados de Minas Gerais, Maranhão e Bahia, que deverão ser concretizadas rapidamente. Até o momento, houve notícias de irregularidades apresentadas desde 2009, que representam menos de 1% do total de casas entregues.

É preciso ficar bem claro que a casa do Minha Casa Minha Vida é uma conquista das famílias. Não é do município, do estado ou do governo federal.

A casa é das pessoas beneficiadas e é obrigação de toda a sociedade brasileira respeitar esse direito e a propriedade que essas famílias têm sobre sua própria casa.

O meu governo vai utilizar de todos os meios legais para impedir que criminosos roubem estes sonhos e essas propriedades. Os que participam do Minha Casa Minha Vida e recebem subsídio do governo federal na aquisição da casa própria não podem vendê-la por dez anos.

Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia.

Fonte:
Portal Planalto
Blog do Planalto