Durante visita ao município de Feira de Santana (BA) nesta terça-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff anunciou mais recursos para ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem na região do Semiárido. Para o programa de cisternas, serão liberados mais de R$ 442 milhões em investimentos para garantir captação e armazenagem de água. A presidenta ainda ressaltou a importância das ações estruturantes que garantem a segurança hídrica da região.

“São obras importantes para todos os estados do Nordeste. Elas consistem, por exemplo, no Ceará, no Eixão das Águas e no Cinturão das Águas. Elas também tem uma característica: são obras que vão garantir que o Nordeste tenha uma situação de conforto hídrico e segurança hídrica. (…) É importante saberem que aqui no Nordeste tem mais obra de segurança hídrica que nos estados mais ricos da federação, e que tem problema de abastecimento de água. Porque no Nordeste se precaveram, e estão construindo soluções estruturantes”, explicou.

 De 2011 até março deste ano, em todo o Semiárido, já foram entregues 545,7 mil cisternas e 54,7 mil tecnologias de apoio à produção agrícola. O governo tem a meta de entregar, até o final de 2014, 750 mil unidades para consumo familiar e 76 mil de apoio à produção.

De 2003 até agora, já foram implantadas tecnologias de captação de água em 1.347 municípios do Semiárido e da franja do semiárido, beneficiando 935,5 mil famílias – cerca de 4,4 milhões de pessoas. De 2011 a março de 2014, as ações chegaram a mais de 600 mil famílias, num total de 2,8 milhões de pessoas.

 “Por isso que hoje estamos aqui comemorando. (…) Chegar a 540 mil cisternas, a implantar 750 mil cisternas, é um ato de afirmação. É importantíssimo que o produtor tenha sua cisterna, para consumo dele, como essas novas que estamos construindo para produção, para poder ter uma horta, produção de palma forrageira, para alimentar o rebanho, que tenha condições de, perto da sua casa, na sua propriedade, tenha acesso a esse bem que é igual ao princípio da vida: a água”, destacou Dilma.

Além do Programa Cisternas, outras medidas também vão ser anunciadas, como a assinatura do edital de justificativa para contratação de 5 mil cisternas para captação de água da chuva em escolas do Semiárido no período 2014/2015, totalizando cerca de R$ 65 milhões em investimentos.

A medida permitirá, em apenas dois anos, a armazenagem e o abastecimento de água própria para consumo em mais de 60% das escolas públicas da região. Com o governo da Bahia será firmada a contratação de mais 13,5 mil de consumo para o estado, no valor de R$ 37,6 milhões.

Será assinada ainda portaria que disponibiliza quase R$ 8 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 106 municípios do Semiárido, dos quais 30 localizados na Bahia. Em todo o estado, 189 municípios já aderiram ao programa. Desse total, 47 executam o PAA e beneficiam mais de 9 mil agricultores familiares e 1,7 mil entidades.

Além disso, uma parceria firmada entre o governo federal e o governo da Bahia vai garantir R$ 19 milhões ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria. O acordo vai permitir que mais 5 mil famílias agricultoras baianas recebam Assistência Técnica e Extensão Rural e recursos não reembolsáveis, qualificando a produção agrícola e a criação de animais para o enfrentamento da estiagem e melhor aproveitamento da água das cisternas e outras tecnologias de produção.

Programa de Cisternas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), desde 2003, financia a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do Semiárido brasileiro.

Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses.

O MDS fomenta também, desde 2007, a ampliação das condições de acesso à água para a produção de alimentos e, consequentemente, para a inclusão produtiva das famílias rurais de baixa renda residentes na região do Semiárido, que não possuem meios disponíveis para a captação e o armazenamento de água para a estruturação da produção de alimentos e a criação de animais.

Fonte:
Blog do Planalto
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome