Já está disponível para consulta o relatório dos "Diálogos Sociais: Desenvolvimento Sustentável na Agenda Pós-2015 – Construindo a Perspectiva do Brasil", evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) no último dia 11 de fevereiro.

O encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil, do governo brasileiro e das Nações Unidas para promover o diálogo e aprofundar o debate sobre o posicionamento do Brasil na construção de uma agenda para o desenvolvimento sustentável pós-2015. As negociações internacionais sobre o tema tiveram início em março de 2014 e devem seguir até setembro de 2015.

 Na ocasião, os representantes da sociedade civil identificaram o combate à desigualdade, a garantia dos direitos humanos, os novos modelos de desenvolvimento, a participação social, os meios de financiamento e a justiça socioambiental como temas prioritários para o debate sobre o Pós-2015.

Conforme destaca o relatório, houve consenso em relação aos avanços obtidos na pauta social e reconhecimento dos sucessos obtidos pelo Brasil na agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em especial no que se refere ao combate à fome e à pobreza. Fica patente, no entanto, a persistência de desafios relacionados às desigualdades sociais, ambientais e econômicas. Os participantes reiteraram que o combate a essas desigualdades deve ser prioridade para as políticas públicas brasileiras e para a constituição da Agenda Pós-2015.

A oficina contou com moderação profissional, em dinâmica que permitiu a participação qualificada de todos os participantes. Tivemos a presença de 41 entidades da sociedade civil (centrais sindicais, empresariado, academia, ONGs e movimentos populares ligados à proteção do meio ambiente, aos direitos da juventude, aos direitos da mulher, ao combate ao racismo, à promoção da cultura, à justiça no campo e à democratização do espaço urbano). Participaram ainda o diretor do Centro RIO+, Rômulo Paes, e o coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek. Pelo governo brasileiro, o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos; os secretários-executivos do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Sant’Ana; e o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Paulo Januzzi.

Processo

Esse processo de diálogo com a sociedade civil se iniciou com a realização da Cúpula dos Povos, em paralelo à Conferência Rio+20. Em 2013, tivemos a realização de debate, realizado no Palácio do Planalto. Em 2014, com o início das negociações internacionais e a constituição de um grupo de trabalho interministerial dedicado à definição das posições oficiais brasileiras, a Secretaria-Geral vem promovendo debates a respeito do tema.

Com a publicação do Relatório da oficina, o governo brasileiro dá mais uma contribuição para a discussão ampla e transparente a respeito da criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No próximo dia 23 de maio, no contexto da Arena de Participação Social, será realizado novo debate aberto ao público sobre o tema. Esse evento contará com a participação de representantes da sociedade civil e do governo e será transmitido pela internet. Outras iniciativas ocorrerão ao longo do processo negociador que seguirá até 2015.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República